Questões de Concurso

Com base nos tipos de licenças ambientais, assinale a alternativa CORRETA.

Para a produção do leite em pó, são utilizados secadores em vários estágios para eliminar a água do alimento, portanto a água do leite é retirada em etapas. No intuito de reduzir a quantidade de água extraída dos poços artesianos de sua unidade industrial, uma empresa do setor de laticínios implantou um sistema de reuso dessa água removida durante o processo de evaporação do leite, para posterior utilização no processo produtivo e em processos auxiliares. Para implantar esse tipo de processo, alguns fatores devem ser levados em consideração:

I. Índice pluviométrico da região. II. Nível de tratamento necessário para a utilização da água. III. Outorga. IV. Conhecimento do consumo de cada processo. V. Custo da implantação e de retorno do investimento. VI. Legislação aplicável. VII. Autorização do Comitê de Bacia.

Assinale a alternativa que contém os fatores que devem ser considerados:

Em um projeto de implantação de um grande empreendimento industrial, a empresa responsável precisou submeter-se ao Licenciamento Ambiental, um processo obrigatório para atividades que possam causar impactos significativos ao meio ambiente. Como parte desse procedimento, foi exigida a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), instrumentos essenciais para identificar, prever e propor medidas mitigadoras para os potenciais danos ao meio ambiente. A análise desses documentos pelas autoridades ambientais garante que o desenvolvimento do projeto ocorra de forma sustentável, respeitando a legislação vigente e minimizando os impactos adversos à natureza e às comunidades afetadas. Com base nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta sobre o Licenciamento Ambiental.

A respeito do planejamento de projetos de engenharia aplicado ao saneamento, julgue o item a seguir.

O planejamento deve prever etapas de licenciamento ambiental compatíveis com o porte e o impacto da obra.

 No processo de licenciamento ambiental de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), o técnico deve observar as exigências de cada etapa administrativa. De acordo com a Resolução CONAMA 237/1997, a licença que atesta a viabilidade ambiental do projeto, estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas fases subsequentes, sem autorizar qualquer intervenção física no local, é a: