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  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
  4. Assunto - Litisconsórcio

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Eduardo Ribeiro, solteiro e legítimo possuidor de um imóvel rural localizado na Comarca de Codajás (AM), exerce posse mansa e pacífica há mais de quinze anos sobre a área. Consta do registro imobiliário que os proprietários formais do bem são os irmãos Djama e Constantino, ambos solteiros e residentes em Manaus (AM). Pretendendo ajuizar ação de usucapião ordinária, Eduardo consulta sua advogada a respeito do procedimento. Com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Segundo o regramento do CPC e a doutrina processual civilista, a alternativa que alinha, corretamente, a espécie de litisconsórcio com sua definição é:
O litisconsórcio ocorre quando

Acerca da denunciação da lide, reconvenção, litisconsórcio e julgamento conforme o estado do processo, julgue o item a seguir, de acordo o entendimento do STJ.

Há litisconsórcio necessário nos casos de responsabilidade solidária, não sendo facultado ao credor optar pelo ajuizamento entre um ou outro devedor.

Sobre as disposições do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
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