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Concurso:
PGE-CE
Acerca do litisconsórcio, é correto afirmar-se que
Concurso:
Câmara de Boa Esperança - ES
Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue de acordo com o Código de Processo Civil:
“O juiz __________ limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Assinale a alternativa correta:
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Assinale a alternativa correta:
Em relação aos prazos processuais previstos no Código de Processo Civil e considerando-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, afigura-se CORRETO afirmar: