Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: TJ-TO

Concurso: TJ-TO
Cargo: Remoção
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

IESES

Cargo:

Remoção

Disciplina: Direito Notarial e Registral

FC1057596

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Referente à guarda e à conservação dos livros de registro:

(a)

O titular da serventia poderá circular livremente com os livros de registro dentro da circunscrição estadual de atuação.

(b)

Jamais poderão ser retirados respectivo cartório.

(c)

O titular da serventia poderá circular livremente com os livros de registro dentro da circunscrição municipal de atuação.

(d)

Somente sairão do respectivo cartório mediante autorização judicial.

Concurso: ENAC

Concurso: ENAC
Cargo: 2º Exame
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FGV

Cargo:

2º Exame

Disciplina: Direito Notarial e Registral

FC990812

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Após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, João assumiu a titularidade de uma serventia extrajudicial do Tabelionato de Notas e, logo em seu primeiro dia, solicitou que um escrevente separasse os livros administrativos obrigatórios, considerando o Código de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça.

O escrevente, desconsiderando os livros administrativos previstos em lei especial, separou corretamente os seguintes livros referidos no Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça:

(a)

Índice; Fiscalização e Requisições; e Emolumentos e Selos;

(b)

Protocolo e Correições; Receitas, Despesas e Repasses; e Registro Auxiliar;

(c)

Visitas e Correições; Diário Auxiliar da Receita e da Despesa; e Controle de Depósito Prévio;

(d)

Registros Gerais; Correições, Inspeções e Requisições; e Receitas, Despesas e Repasses;

(e)

Protocolo e Apontamentos; Fiscalização e Comunicações; e Registro de Receitas e Despesas.

Concurso: TJ-RO

Concurso: TJ-RO
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

IESES

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Notarial e Registral

FC259206

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Alternativa B

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Alternativa D

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Assinale a alternativa correta:

(a)

Conforme disposto na Lei n.6.015/1973, qualquer pessoa pode requerer certidão do registro, devendo informar ao oficial ou ao funcionário o motivo ou interesse do pedido nos casos em que solicitada e deferida a isenção de emolumentos.

(b)

Conforme disposto na Lei n.8.935/1994, em relação à atividade dos notários e oficiais de registro, prescreve em três anos a pretensão de reparação civil, contado o prazo da data de lavratura do ato registral ou notarial.

(c)

A escritura pública de compra e venda de imóvel urbano popular financiado pelo Governo Federal, de acordo com a nova lei dos registros públicos já em vigor, será dispensada na hipótese de a renda familiar do adquirente ser igual ou inferior a ¼ (uma quarta parte) do salário mínimo, o que será devidamente certificado pelo Registrador.

(d)

Conforme disposto em lei, em relação ao Tabelionato de Notas, há apenas um único livro obrigatório – o Livro Protocolo –, pois os demais são auxiliares/facultativos.

Concurso: TJ-AM

Concurso: TJ-AM
Cargo: Notário e Registrador
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

IESES

Cargo:

Notário e Registrador

Disciplina: Direito Notarial e Registral

FC250995

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Assinale a alternativa correta:

(a)

O testamento cerrado não precisa ser registrado nos livros do tabelionato de notas.

(b)

No tabelionato de notas os livros devem ter o termo de abertura, sendo uma faculdade do tabelião a existência ou não de termo de encerramento.

(c)

No tabelionato de notas, além dos livros obrigatórios, um dos livros que esta serventia deve conter é o livro de reconhecimento de firmas por autenticidade.

(d)

No tabelionato de notas o livro de protocolo não é obrigatório, sendo uma faculdade do tabelião sua existência na serventia.

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