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Assinale a alternativa correta sobre CAPSad, segundo a portaria GM nº336/02:
De acordo com a Lei 10.216/2001, que dispõe sobre os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, deverão ser comunicadas, pela direção do estabelecimento de saúde mental, aos familiares, ou ao representante legal do paciente, bem como à autoridade sanitária responsável, no prazo máximo de vinte e quatro horas da data da ocorrência. Assinale a opção que NÃO se enquadra nas situações discriminadas na referida lei.
Sobre a Lei Federal n.º 10.216/2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica), é CORRETO afirmar:
A Lei 10216 de 06 de abril de 2001 dispõe sobre a proteção aos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. A respeito dessa Lei, a afirmativa abaixo que NÃO corresponde ao que está descrito na mesma é:
A Reforma Psiquiátrica no Brasil propõe uma mudança significativa na assistência aos portadores de sofrimento psíquico. Sobre o papel da família no contexto dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), assinale a alternativa correta: