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132 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
UENP
Disciplina:
Direito Constitucional
O texto constitucional assegura instrumentos processuais destinados à proteção de posições jurídicas ameaçadas ou violadas, cada qual com hipótese própria de cabimento definida no artigo 5º. A escolha do instrumento adequado depende do direito que se pretende tutelar. Nesse contexto, assinale a alternativa que relaciona CORRETAMENTE o instrumento à sua finalidade.
Concurso:
Prefeitura de Araguanã - MA
Disciplina:
Direito Constitucional
São considerados remédios constitucionais, EXCETO:
Concurso:
CRO-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do direito constitucional, julgue o item a seguir.
O mandado de injunção coletivo pode ser promovido por partido político sem representação no Congresso Nacional, para assegurar o exercício de direitos, liberdades e prerrogativas de seus integrantes ou relacionados com a finalidade partidária.
Concurso:
UNIFAI
Disciplina:
Direito Constitucional
As ações constitucionais, também conhecidas por construção doutrinária como remédios constitucionais, fazem
parte do grupo das garantias constitucionais e são:
O Mandado de Injunção foi criado pelo
legislador constituinte brasileiro e consagrado
pela primeira vez na Constituição de 1988. No
que se refere ao Mandado de Injunção, assinale
a alternativa correta.