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Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
O construtor de uma incorporação imobiliária, tendo assumido a função de incorporador, firmou termo solicitando que a referida incorporação se submetesse ao regime de afetação. No momento da solicitação da averbação, o oficial de registro verificou a existência de ônus reais sobre o terreno objeto do empreendimento, constituídos para garantir o pagamento do preço de sua aquisição.
Nesse caso, o oficial de registro deverá
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Quanto a usucapião extrajudicial ou administrativa assinale a alternativa correta:
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Segundo a Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), o C.N.M. significa:
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
A respeito do tema “matrícula” no Registro de Imóveis, é correto afirmar:
