2. Questões de Concurso
  3. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
  4. Assunto - Medidas Gerais e Específicas de Proteção

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Mévio, Promotor de Justiça recentemente titularizado em Promotoria de Justiça com atribuição para a proteção coletiva de idosos, recebeu representação narrando diversas irregularidades que estariam ocorrendo no interior da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) denominada Alfa Idosos.

Constatados indícios de veracidade dos fatos, a representação foi recebida como notícia de fato e, após a realização de algumas diligências, instaurado inquérito civil para prosseguimento das apurações. Após a obtenção de documentos, realização de reuniões e oitivas, Mévio se convenceu de que os fatos trazidos ao Parquet eram verdadeiros, ajuizando ação perante o Juízo competente.

Considerando a legislação em vigor, é correto afirmar que
Durante o atendimento de um idoso em uma unidade de saúde o mesmo relata estar sofrendo com a violência praticada pelo seu filho, mas que tem medo em relatar para autoridades policiais e outros familiares. Nessa situação, de acordo com o código de ética a conduta correta é:
As medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Pessoa Idosa forem ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento; ou em razão de sua condição pessoal. Verificada qualquer uma dessas hipóteses, o Ministério Público ou o Poder Judiciário poderão determinar, entre outras, as seguintes medidas, EXCETO:
Sobre o Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com as disposições do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), assinale a alternativa INCORRETA.
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