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Ao aderir à Convenção de Basiléia, o governo brasileiro busca coibir o tráfico ilícito, prevendo a intensificação da cooperação internacional para a gestão adequada dos resíduos perigosos e seu depósito. Acerca desse assunto, julgue o item que se segue.

São caracterizados como resíduos perigosos os resíduos metálicos e os que contenham ligas dos elementos arsênico, berílio, cádmio, chumbo, mercúrio, prata, selênio, telúrio e tálio.
A contaminação da água para consumo humano tem origem, dentre outras causas, na poluição de rios e córregos. Os contaminantes químicos, como os metais pesados e os agentes cancerígenos, distinguem-se daqueles de caráter infeccioso ou parasitário por serem prejudiciais à saúde do homem – nos casos de exposição prolongada – e por apresentarem propriedades tóxicas cumulativas. Entre os contaminantes químicos orgânicos, está o:
O termo conhecido como “consumo per capita de água” representa:
De acordo com o Art.14 da Lei nº 9.605/98, que dispõe das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente (conhecida por Lei de Crimes Ambientais), são circunstâncias que atenuam a pena do infrator:
A garantia de democratização das informações ambientais, o fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia, e o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social são objetivos da: