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As licenças ambientais constituem um dos instrumentos da Política ambiental, que tem como objetivo realizar o controle ambiental para permitir a instalação de projetos e atividades com certo potencial de impacto ambiental. Em empreendimentos como Estação de Tratamento de Esgoto, o prestador do serviço deve requerer:
A Política de Recursos Hídricos implementada no Brasil há mais de vinte oito anos tem como objetivos garantir a disponibilidade de água de qualidade para as gerações atuais e futuras, reduzir conflitos sobre o uso da água, prevenir e proteger contra eventos hidrológicos críticos, promover o uso racional e integrado dos recursos hídricos. Para atender a esses objetivos, são estabelecidos os seguintes instrumentos, previstos na lei:
A entidade reguladora, observadas as diretrizes determinadas pela ANA, editará normas relativas às dimensões técnica, econômica e social de prestação dos serviços públicos de Saneamento básico, que abrangem vários aspectos. Marque V para os aspectos verdadeiros e F para os falsos.
( ) Padrões e indicadores de qualidade da prestação dos serviços.
( ) Requisitos operacionais e de manutenção dos sistemas.
( ) As metas progressivas de expansão e de qualidade dos serviços e os respectivos prazos.
( ) Diretrizes para contratação de mão de obra especializada.
( ) Diretrizes para redução progressiva e controle das perdas de água.
Assinale a sequência correta.
( ) Padrões e indicadores de qualidade da prestação dos serviços.
( ) Requisitos operacionais e de manutenção dos sistemas.
( ) As metas progressivas de expansão e de qualidade dos serviços e os respectivos prazos.
( ) Diretrizes para contratação de mão de obra especializada.
( ) Diretrizes para redução progressiva e controle das perdas de água.
Assinale a sequência correta.
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Engenharia Ambiental e Sanitária
Levando-se em consideração as Resoluções CONAMA 01/86, CONAMA 10/90 e a CONAMA 237/97 sobre o licenciamento ambiental, tipos, prazos e estudos, é correto afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Engenharia Ambiental e Sanitária
De acordo com a Resolução CONAMA n.º 1/86, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve desenvolver algumas atividades mínimas. Dentre as estabelecidas na resolução, quais estão presentes dentro dos requisitos mínimos de composição do EIA?