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Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC instituído pela Lei n.º 9.985/2000 estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. Mediante as definições da Lei, assinale a alternativa CORRETA.
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A Lei n.º 9.433/1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos referente à outorga de direitos de uso de recursos hídricos. Assinale a alternativa CORRETA.
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A Lei n.º 12.305/2010, que regulamenta o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, deve possuir critérios que harmonizem a proteção humana, ambiental e animal com segurança, eficácia e eficiência dos processos de disposição final. Mediante os Planos Municipais de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com a classificação de resíduos norma ABNT 10.004/2004 e de resíduos de serviço de saúde 306/ANVISA e RDC n.º 222/2018, identifique corretamente a classe e seu possível tratamento ou destinação final, e assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com a Classificação Conama e a norma ABNT NBR 10004/2004, para os resíduos que podem apresentar risco à saúde pública e riscos ao meio ambiente, o gerenciamento é imprescindível para alcançar a qualidade de vida em ambientes urbanos e rurais. Mediante as definições, relacione as cores com os respectivos resíduos ou grupos definidos em norma.