Questões de Concurso

A primeira vez que a Organização das Nações Unidas (ONU) uniu países para debater questões globais de cunho ambiental foi em 1972, em Estocolmo, na Suécia. Nessa ocasião,113 países começaram a entender que necessitavam tomar medidas para garantir a permanência humana no planeta Terra.
A partir desse contexto, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I- Na Conferência das Nações Unidas em Estocolmo, foi discutida a possibilidade de cessar o desenvolvimento industrial das nações, ideia conhecida pela alcunha de “crescimento zero”. Contudo, países subdesenvolvidos não adeririam à proposta.
PORQUE
II- A ideia de desenvolvimento sustentável não se opõe a permitir o crescimento econômico, desde que esteja equilibrado com as demandas sociais e ambientais, na perspectiva de atendimento das necessidades atuais sem comprometimento das necessidades das gerações futuras.
A respeito dessas asserções, é CORRETO afirmar que:

No ano de 2020, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba encerrou uma extração irregular de areia no leito do Rio Paraíba, no território do município de Itabaiana – PB. Na ocasião, os equipamentos foram recolhidos e o proprietário foi multado, pois não apresentava licença ambiental para realizar a atividade.
Fonte: OPERAÇÃO flagra extração de areia irregular no leito do Rio Paraíba. G1 PB, 21 maio 2020. Disponível em: g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2020/05/21/operação-flagra-extracao-de-minerios-irregular-no-leito-do-rio-paraiba. Acesso em: 01 abr.2026.

Levando em consideração esse cenário, analise as seguintes afirmações sobre o licenciamento ambiental de atividades mineradoras.
I- O recolhimento dos equipamentos não deveria ter sido realizado, pois o infrator já havia recebido multa referente à infração cometida e não se podem ter penalidades cumulativas.
II- O infrator pode retornar a realizar a atividade de extração mineral, desde que ele obtenha a licença de regularização e operação.
III- Atividades de extração mineral necessitam de um plano de controle ambiental para mitigar os impactos ambientais referentes à atividade.
IV- Os equipamentos deveriam ter sido obrigatoriamente destruídos para evitar que o infrator realize novamente a prática impactante.
É CORRETO o que se afirma apenas em:

O processo de recuperação de áreas degradadas se fundamenta em reparar impactos negativos devido a uma modificação no meio, esforçando-se para alcançar um cenário próximo ao momento antes da atividade impactante. Na busca por esse ideal, várias técnicas podem ser empregadas. Sobre elas, é CORRETO afirmar que:

O modo como as emissões gasosas são lançadas interfere na forma como os poluentes são dispersos na atmosfera. Mas, além disso, fatores climáticos e geográficos também apresentam influência nessa dispersão.

Sobre os tipos de pluma de dispersão de poluentes nesse meio, é CORRETO afirmar que:

O emprego de energias renováveis tem se tornado cada vez mais frequente no Brasil, tendo o estado da Paraíba destaque tanto na produção de energia solar quanto na produção de energia eólica. Por isso, o estado instituiu a Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento da Energia Solar e Eólica através da Lei nº 10.720 de 2016.
Sobre essa lei, é CORRETO afirmar que: