2. Questões de Concurso

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A Instrução Normativa do IBAMA no1/2016 estabelece os procedimentos para o licenciamento e a regularização ambiental de instalações radiativas, que são definidas e classificadas segundo a Norma CNEN NN 6.02/2014. De acordo com esses instrumentos legais, o processo de licenciamento ambiental do tipo 1, que inclui como atos administrativos as licenças prévia, de instalação e de operação, deve ser realizado para instalações do seguinte tipo:
Os poluentes do ar podem ser classificados, quanto ao estado físico, em gases e particulados, que se dividem em vapores, poeiras, fumaças, névoas e sprays.
Associe os poluentes do ar às suas classificações.
P - gás Q - névoa R - fumaça S - vapor T - poeira

I - Serragem produzida por operação mecânica em trabalho com madeira. II - Partículas sólidas, com diâmetros de 0,05 até 1 µm, formadas pela combustão incompleta de materiais carbonáceos. III - Poluente incolor, utilizado como veículo de transporte em produtos com aerossol, conhecido por óxido nitroso. IV - Partículas líquidas, com diâmetros que variam de 0,5 a 3,0 µm, formadas pela condensação de um vapor decorrente ou não de uma reação química.

As associações corretas são:
A Instrução Normativa do IBAMA no19/2018 estabelece os procedimentos para a regularização e o licenciamento ambientais de empreendimentos ou atividades que procederem ao uso ou manuseio de radioisótopos (UMR).
No caso de um empreendimento de significativo impacto ambiental, sujeito ao licenciamento nos termos do instrumento legal citado, no processo de Licença de Instalação, será exigido, por parte do empreendedor, o encaminhamento do(a)
Questão Anulada
A Constituição Federal brasileira define que, nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção do meio ambiente, deve haver cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Por outro lado, a Resolução CONAMA no 237/1997 afirma que os empreendimentos e as atividades serão licenciados em um único nível de competência. Dessa forma, para evitar dúvidas sobre o órgão no qual deverão ocorrer as atividades de licenciamento, a Lei Complementar no 140/2011 regulamentou o assunto. Segundo esse instrumento legal, alguns empreendimentos devem ser administrativamente licenciados pela União, EXCETO aqueles
Os cursos d’água apresentam diferentes dinâmicas de fluxo e podem ser classificados de acordo com sua permanência hídrica e com a relação com o meio físico. Eles podem estar associados à disponibilidade de água superficial e subterrânea e variar em função do clima e do regime de chuvas da região.
Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
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