Questões de Concurso

Durante a rotina em um prédio público, o servidor observa que as torneiras da área externa estão frequentemente abertas sem necessidade. Para contribuir com a sustentabilidade, a atitude CORRETA é:

O licenciamento ambiental de obras com potencial significativo de degradação exige estudos específicos. Sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

( ) O EIA é o estudo técnico detalhado que avalia os impactos, enquanto o RIMA é o relatório resumido em linguagem acessível ao público.
( ) O EIA/RIMA só é exigido após a conclusão da obra, para fins de regularização ambiental.
( ) A realização de audiências públicas para discutir o RIMA é uma etapa prevista no processo de licenciamento de grandes obras.
( )O EIA deve contemplar medidas mitigadoras para os impactos negativos e compensatórias para os impactos que não puderem ser evitados.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Obras e empreendimentos de grande porte podem gerar impactos significativos no território, exigindo estudos prévios. O Estatuto da Cidade instituiu o Estudo de Impacto de Vizinhança e a legislação ambiental, o Estudo de Impacto Ambiental. Considerando avaliação de impactos, analise as afirmativas a seguir:
I.O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é instrumento de análise prévia de empreendimentos ou atividades potencialmente causadores de impacto urbanístico na área de influência, devendo analisar efeitos positivos e negativos sobre: adensamento populacional, equipamentos urbanos e comunitários, uso e ocupação do solo, valorização imobiliária, geração de tráfego e demanda por transporte público, ventilação e iluminação, paisagem urbana e patrimônio cultural, sendo obrigatório para empreendimentos definidos por lei municipal.
II.A aprovação do empreendimento pode ser condicionada a medidas mitigadoras e compensatórias dos impactos negativos identificados no EIV, como ampliação de rede de equipamentos urbanos e comunitários, alargamento de vias, implantação de sinalização viária, execução de obras de drenagem, plantio de vegetação, preservação de imóveis de valor cultural, doação de terrenos para equipamentos públicos, sendo que o fiscal acompanha a execução dessas medidas.
III.O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são exigidos para atividades potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental conforme legislação ambiental federal e estadual, sendo instrumentos distintos do EIV, podendo empreendimentos de grande porte necessitar de ambos os estudos para obter licenciamento ambiental e urbanístico.

Está correto o que se afirma em: 

O processo de licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) e regulamentado pela Resolução CONAMA nº 237/1997, sendo obrigatório para a instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais que sejam potencialmente poluidores ou possam causar degradação ambiental. O processo é tipicamente trifásico (Licença Prévia, de Instalação e de Operação), exigindo do engenheiro civil a elaboração de estudos, como o EIA/RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) para obras de impacto significativo. Assim, analise as afirmativas a seguir:

I. A Licença de Instalação (LI) autoriza o início da operação do empreendimento, sendo concedida após a verificação da eficácia das medidas de controle ambiental implementadas.

II. O EIA (Estudo de Impacto Ambiental) é um documento técnico-científico complexo que analisa os impactos do projeto, enquanto o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) é um resumo do EIA em linguagem acessível ao público, sendo fundamental para as audiências públicas.

III. A Licença Prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento, atesta a viabilidade ambiental do local e concepção, mas não autoriza o início das obras, servindo apenas para obter financiamento.

Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:

Os produtos químicos estão presentes no nosso dia a dia, sendo de suma importância para o desenvolvimento humano e tecnológico, contudo, podem causar danos ao meio ambiente e a saúde das pessoas. Os acidentes ambientais com produtos químicos perigosos ocorridos no final do século XX foram os responsáveis pela criação de vários movimentos internacionais no sentido da valorização e da preservação da vida. Com base nas classes e categorias de perigo, assinale a alternativa CORRETA que corresponde ao pictograma abaixo: