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Considerada elemento fundamental para definição do projeto básico, das medidas mitigadoras e, consequentemente, do custo do empreendimento, a licença ambiental exigida como requisito para licitação é a licença

Com relação aos reservatórios de cheias, bacias de acumulação, canalização de cursos de água e reflorestamento, julgue o item subsecutivo.

Embora requeira elevado recurso financeiro, a restauração da vegetação florestal pela técnica da nucleação é indicada para áreas degradadas bastante extensas.

Conforme a Lei n.º 11.445/2007, o Plano Nacional de Saneamento Básico
De acordo com a Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e dispõe sobre a elaboração dos planos de resíduos sólidos, assinale a opção correta.
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O sistema de limpeza urbana do Município de São Paulo inclui, entre outras, as atividades de acondicionamento, coleta, transporte, transbordo, varrição, capina, corte de árvores, controle de vetores e lavagem de vias.
Em função de seu porte e da grande distância entre a área de coleta e o aterro sanitário, São Paulo encaminha seus resíduos através de caminhões compactadores para as estações de Vergueiro, Santo Amaro e Ponte Pequena. Posteriormente esses resíduos são transportados por carretas até os aterros sanitários.
Essa atividade de limpeza urbana constituiu o(a):