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Segundo a NBR 10.004 de 2004, um resíduo é considerado perigoso quando, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infectocontagiosas, pode apresentar risco à saúde pública, provocando mortalidade, incidência de doenças ou acentuando seus índices, ou risco ao meio ambiente, quando o resíduo for gerenciado de forma inadequada.
Segundo esse instrumento legal, um resíduo é classificado como perigoso, por ser inflamável, se:
A Lei nº 12.305 de 2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e normatiza o sistema de logística reversa.
Segundo esse instrumento legal, são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de:
Sobre Normas Regulamentadoras, analise:
I. A NR 4 trata de serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho e a NR 11 trata de transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais.
II. A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA refere-se à NR 33 e tem como objetivo dentre outros, a promoção da saúde do trabalhador.
III. A NR 10 trata de segurança em instalações e serviços em eletricidade e se aplica, dentre outras, às fases de geração, transmissão, distribuição e consumo, incluindo as etapas de projeto, construção, montagem, operação, manutenção das instalações elétricas.
IV. A NR 9 regulamenta o programa de prevenção de riscos ambientais, cujas ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade do empregador, com a participação dos trabalhadores, sendo sua abrangência e profundidade dependentes das características dos riscos e das necessidades de controle.
V. A NR 15 trata de atividades e operações insalubres e estabelece as normas de segurança para operações com elevadores industriais e de construção civil e guindastes.
Está correto o que consta em
