Questões de Concurso

Considerando a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas, adotada na COP30-2025, assim como os avanços e retrocessos no direito ambiental internacional, julgue o item subsequente.

Na referida Declaração, consta o compromisso de países aderentes com o financiamento climático para a proteção social, com a mobilização de recursos para fortalecer os sistemas nacionais em função de riscos climáticos.

Tendo em vista as transformações contemporâneas no multilateralismo e nas Nações Unidas, julgue o item que se segue.
A Carta das Nações Unidas, que menciona expressamente a proteção do meio ambiente como um dos propósitos da Organização e atribui ao Conselho Econômico e Social competência para deliberar sobre questões relativas ao desenvolvimento sustentável, foi posteriormente complementada por acordos específicos, como as Convenções do Rio.

Tendo em vista as transformações contemporâneas no multilateralismo e nas Nações Unidas, julgue o item que se segue.

A presidência brasileira da COP30 defende a necessidade de um multilateralismo climático em dois níveis: velocidade institucional baseada em consenso, a exemplo das decisões adotadas em Belém em novembro de 2025; e implementação acelerada.

Considerando o protagonismo internacional do Brasil no tema do combate ao racismo e da promoção da igualdade étnico-racial, julgue o item a seguir.

A Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental, lançada pelo Brasil na COP30, reconhece que o racismo ambiental — frequentemente manifestado por políticas e práticas que resultam em exposição desproporcional de pessoas e comunidades a danos ambientais e riscos climáticos — contraria os princípios de igualdade e de não discriminação previstos no direito internacional dos direitos humanos.

Crédito da Foto: REUTERS

"Desde a quarta-feira (24/11), fotos e vídeos feitos no rio Madeira, a pouco mais de 120 km de Manaus, causaram indignação no Brasil e no exterior. As imagens mostram verdadeiras "barreiras" formadas por balsas de garimpo de ouro em uma região próxima ao município de Autazes, no interior do Amazonas.". (Fonte: BBC News Brasil. Data de acesso: 11.12.2021).

Sobre o assunto da reportagem, marque a única alternativa errada: