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Concurso:
IF Sudeste - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado constitui cláusula pétrea, incluído no rol de garantias fundamentais do art.5º da CF.
Concurso:
Prefeitura de Castanhal - PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público, exceto:
Concurso:
PM-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da Ordem Social e da Segurança Pública, assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
Câmara de Dois Vizinhos - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
O art.225, da Carta Maior, prescreve que "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações". Assim sendo, nos termos da CF/88, assinale a alternativa INCORRETA sobre o tema meio ambiente:
Concurso:
CBM-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
