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Concurso:
MPE-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a jurisprudência do STF relacionada à ordem social, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Na proteção do meio ambiente, a Constituição Federal
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando o disposto na Carta Magna brasileira a respeito da Ordem Social, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando o disposto na Carta Magna brasileira a respeito da Ordem Social, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Tendo em vista os aspectos constitucionais relativos à necessidade de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, é correto afirmar que