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Concurso:
PM-MS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Alexandre e Ricardo, policiais militares, presenciaram a prisão ilegal de Pedro, o qual, mesmo sendo advogado, foi encaminhado para uma cela com presos já condenados definitivamente. Nesse caso, o habeas corpus a favor de Pedro:
Disciplina:
Direito Processual Penal
Consoante a disciplina do instituto do Habeas Corpus previsto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar. Assim, tomando por base o as disposições do art.648 do Código de Processo Penal, assinale a alternativa que descreve uma das hipóteses de coação ilegal:
Concurso:
PM-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Seguindo as disposições do Código de Processo Penal, preencha corretamente as lacunas: “O _______________ poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ___________________, bem como ____________________.”
Concurso:
Polícia Penal - GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
O Habeas Corpus é uma garantia constitucional destinada a proteção da liberdade de locomoção como direito fundamental dos indivíduos. Sobre a ação e o seu processo, assinale a alternativa incorreta.
