Questões de Concurso

Os microfilmes de que trata essa lei, assim como as certidões, os traslados e as cópias fotográficas obtidas diretamente dos filmes não produzirão os mesmos efeitos legais dos documentos originais em juízo ou fora dele.

Os filmes negativos resultantes de microfilmagem ficarão arquivados na instituição responsável pela microfilmagem.

A eliminação ou transferência para outro local dos documentos microfilmados far-se-á de acordo com as decisões da autoridade competente.

Os originais dos documentos ainda em trânsito, desde que microfilmados, poderão ser eliminados antes de seu arquivamento.

Quando houver conveniência, ou por medida de segurança, poderão excepcionalmente ser microfilmados documentos ainda não arquivados, desde que autorizados por autoridade competente.

microfilme utilizado para preservação.

microfilme produzido por computadores.

microfilme utilizado para introduzir dados em computadores.

base de dados de arquivos especiais.

base de dados de arquivos especializados.

Ela determina quais documentos devem ser microfilmados.

Ela é utilizada para definir o trâmite dos documentos nas três fases do ciclo de vida documental.

Ela esquematiza o ciclo de vida dos documentos e suas respectivas destinações.

Ela é utilizada no processo de classificação dos documentos.

Ela é definida pelo arquivista da instituição.

Os originais dos documentos ainda em trânsito, microfilmados, não poderão ser eliminados antes de serem arquivados.

Os microfilmes de que trata esta Lei, assim como as certidões, os traslados e as cópias fotográficas obtidas diretamente dos filmes produzirão os mesmos efeitos em juízo ou fora dele.

Os filmes negativos resultantes de microfilmagem ficarão arquivados na repartição detentora do arquivo, vedada sua saída sob qualquer pretexto e a critério da autoridade competente, podem ser eliminados por incineração, destruição mecânica ou por outro processo adequado que assegure a sua desintegração.

A eliminação ou transferência para outro local dos documentos microfilmados far-se-à mediante lavratura de termo em livro próprio pela autoridade competente.

Os documentos de valor histórico que deverão ser eliminados, podem ser arquivados em local diverso da repartição detentora dos mesmos.