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Concurso:
Prefeitura de Toledo - PR
Considerando as disposições do Código de Processo Civil a respeito da competência e sua modificação, considere as alternativas a seguir e assinale a correta:
Concurso:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
No que diz respeito ao conflito de competência, incompetência e modificação de competência, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRT - 15ª Região
De acordo com o Código de Processo Civil, a eleição de foro somente produz efeito quando constar de instrumento
Concurso:
MPE-RJ
Caio intentou ação em que pleiteava a condenação de Tício a lhe pagar uma obrigação derivada de contrato por ambos celebrado.
Depois do juízo positivo de admissibilidade da demanda e do oferecimento da contestação por Tício, Caio ajuizou nova ação, já então pedindo a prolação de sentença que declarasse a existência da mesma obrigação contratual.
Nesse cenário, é correto afirmar que
Depois do juízo positivo de admissibilidade da demanda e do oferecimento da contestação por Tício, Caio ajuizou nova ação, já então pedindo a prolação de sentença que declarasse a existência da mesma obrigação contratual.
Nesse cenário, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Araucária - PR
Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca da modificação da competência, assinale a alternativa CORRETA.