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A dinâmica institucional do sistema político brasileiro envolve interações fundamentais para viabilizar a implementação de políticas públicas. Considerando as características desse arranjo, qual alternativa descreve corretamente um elemento associado à governabilidade no Brasil?
A dinâmica institucional do sistema político brasileiro envolve interações fundamentais para viabilizar a implementação de políticas públicas. Considerando as características desse arranjo, qual alternativa descreve corretamente um elemento associado à governabilidade no Brasil?
Os sistemas de governo diferenciam-se pela forma como articulam a relação entre autoridade e responsabilidade, utilizando distintos desenhos institucionais para assegurar estabilidade, gerir crises e garantir a prestação de contas.
Assinale a alternativa que apresenta um mecanismo institucional característico do sistema parlamentarista.
Em 2019, os noticiários apontavam para a dificuldade de coalizões em parlamentos pelo mundo. Crises de confiança nos partidos tradicionais e dificuldade de uma agenda comum foram apontados como os principais motivos. Dadas as afirmativas,
I. Em um Sistema Parlamentarista dito negativo, o novo governo precisa demonstrar maioria para tomar posse. II. O Chefe de Governo em um sistema Parlamentarista pratica os atos de administração. III. A função de chefe de Estado em um sistema parlamentarista pode ser exercida pelo presidente ou pelo monarca. IV. O voto de desconfiança é um mecanismo que pode derrubar governos no sistema parlamentarista.
verifica-se que está(ão) correta(s)
O município de Lavras da Mangabeira possui prefeito(a) e vereadores, que são eleitos para administrarem a cidade. Qual é o órgão responsável pela criação de leis municipais em Lavras da Mangabeira?