Questões de Concurso

A conduta no Serviço Público

A conduta ética do servidor público não é apenas uma questão de comportar-se de acordo com o que é permitido. O essencial da conduta é a orientação interna que ele dá a suas ações: a motivação, o esmero. o gosto com que realiza seu ofício para cumprir seus deveres ou para fazer mais do que a função lhe prescreve.

Há certos aspectos do serviço público que não se medem pelo simples cumprimento exterior das normas, mas pela qualidade com que as regras são observadas. Quantas vezes nossas leis são cumpridas "na letra" mas não no seu "espírito"? A conduta, portanto, leva em conta a escolha consciente do agente.

Porém, não se trata de qualquer regra ou procedimento. Na verdade, devemos estar atentos a dois tipos diferentes de regras de conduta.

As regras imperativas são regras que simplesmente proíbem ou ordenam, pressupondo que o sujeito saiba Íazer o que se ordena e conheça as condutas proibidas.

Já as regras constitutivas são regras que instruem as pessoas afazer algo. Elas orientam o sujeito ético a realizar ou construir o que se deseja. Como toda regra, elas limitam o leque de coisas que poderiam ser feitas. Contudo, ao contrário das regras imperativas, as regras constitutivas mais orientam a ação do indivíduo do que a ordenam ou a proíbem.

Ao passo que o serviço público envolve relacionamentos humanos que podem se chocar com nossos gostos e preferências pessoais - políticas, ideológicas, religiosas ou o que for. Às vezes simpatizamos muito com certas pessoas e detestamos outras, apoiamos um partido ou corrente política e não outra, essa igreja e não aquela etc. É claro que o exercício correto de qualquer ofício não pode deixar que esses gostos e preferências interfiram no que deve ser feito.

O Estado é a instituição de mais alto poder na sociedade e suas decisões afetam profundamente a vida dos cidadãos. É por isso que, para o Estado, convergem forças que representam interesses diversos e conflitantes da comunidade. Além disso, o Estado reclama para si o monopólio de certas atividades e decisões as quais acarretam, na maioria das vezes, o embate de setores sociais com interesses divergentes.

O Servidor público, em maior ou menor escala, com frequência depara-se com o problema da condução correta dessas pressões e conflitos. Não há por certo receitas prontas nesse caso. Mas há, sim, uma postura geral que deve ser observada com zelo.

Essa postura é o decoro. O decoro compreende não apenas a retidão de uma ação, mas também a visão que a sociedade tem dessa ação como sendo correta.

Adaptado do Curso de "Ética e Serviço Público" da Escola Nacional de Administração Pública. Brasília,2016.

Há 500 anos, começava viagem que provou que a Terra é redonda

Em setembro de 1522, chegava ao porto espanhol de Sanlúcar de Barrameda (próximo a Sevilha, no sul da Espanha) uma estranha embarcação com o casco perfurado. Os 18 homens que compunham a tripulação vinham muito magros, com barbas e cabelos longos. Na pele queimada de sol, traziam feridas mal curadas.

Quando desembarcaram, suplicaram por velas de cera. Queriam ir até a igreja mais próxima acendê-las em agradecimento aos céus por terem retornado à terra, depois de três anos no mar.

Da última vez que a embarcação havia partido daquele porto, estava acompanhada de outras quatro naus, e a tripulação era de 243 marinheiros. Durante os anos no mar, aqueles homens enfrentaram tempestades capazes de destruir frotas inteiras, batalhas campais, rebeliões, naufrágios, doenças desconhecidas e frio. No meio do mar, passaram sede e fome severas. Depois de devorar os ratos, comeram pedaços de couro que cobriam os barcos.

Com muitas perdas e só alguma carga valiosa a bordo, os viajantes retornavam de uma expedição que parecia fadada a ser vista como um fracasso. Ainda assim, a primeira viagem a contornar a Terra, que neste 2019 completa 500 anos de seu início, entrou para a história como um dos maiores feitos da humanidade.

Para alguns, tal saga, iniciada pelo português Fernão de Magalhães, é comparável à chegada do homem à Lua. Para outros, trata-se de façanha ainda maior, por ser a primeira viagem que efetivamente descobriu o planeta Terra.

“Há um paralelismo feliz desta viagem com a ida à Lua. Os astronautas nos anos 1960, antes mesmo de chegarem à Lua, sempre falavam de Magalhães, Vasco da Gama e Colombo como pessoas inspiradoras, homens que fizeram algo, em certos aspectos, mais difícil do que eles estavam fazendo”, explica o historiador português João Paulo Azevedo de Oliveira e Costa.

De fato, em 1970, quando a Apollo 13 sofreu um grave acidente no espaço, só conseguiu retornar à superfície da Terra com ajuda remota dos engenheiros nos EUA. “Isso não existia para os navegadores. Não havia comunicação com Lisboa ou Sevilha, e os riscos eram maiores”.

(Fabrício Lobel e Marcelo Pliger, “Há 500 anos, começava viagem

que provou que a Terra é redonda”. https://www1.folha.uol.com.br.

15.09.2019. Adaptado)