Questões de Concurso

Leia o texto a seguir, extraído da seção “O que a Folha pensa”:

PJ aquece mercado de trabalho, mas impõe desafios

Folha de São Paulo

Os números do trabalho no Brasil passaram por mudanças relevantes desde a grande recessão de 2014-16, em parte influenciadas pela reforma da CLT aprovada em 2017.

Termos como terceirização e pejotização entraram no centro dos debates político e econômico. Depois de uma década, o cenário demanda que se discutam regulação do trabalho, impostos e contribuições previdenciárias.

Reportagem nesta Folha apresentou dados — oriundos de pesquisa de Nelson Marconi, da Escola de Administração de São Paulo da FGV — que revelam a redução da parcela dos ocupados em contratos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho.

Ademais, pessoas empregadas por conta própria, segundo a terminologia do IBGE, e com CNPJ têm rendimentos superiores aos daqueles que trabalham nos mesmos setores como celetistas.

Uma pista para explicar tal diferença é o fato de que entre os por conta própria formalizados há pessoas de maior qualificação. A redução do custo tributário e a flexibilidade levaram pessoas a optar por esse regime ou a serem para ele levadas por empresas que as empregavam.

A parcela dos empregados em contratos da CLT era de 39,2% em 2012; chegou ao pico de 41% do total dos ocupados em 2014. A taxa dos que trabalhavam por conta própria flutuou pouco em torno de 22,5% de 2012 a 2014, indo a 24,1% no final de 2016. Atualmente, os celetistas são 38,1%, e os por conta própria,25,2%.

Note-se que, desde 2019, quase todo o crescimento dos primeiros se deu naquela categoria dos que têm registro de CNPJ, com rendimentos mais altos.

Ainda que possa favorecer trabalhadores, a transformação não deixa de trazer questões problemáticas. Os regimes de tributação do Simples e do Microempreendedor Individual (MEI), que facilitam ou incentivam a pejotização — tornarse pessoa jurídica, ou PJ — com isenções fiscais, também provocam a redução da receita de impostos e contribuições previdenciárias.

Por exemplo, em 2012, o gasto tributário com o Simples equivalia a 0,66% do Produto Interno Bruto; em 2025, a 0,98%.

Tais impactos se somam ao envelhecimento da população como motivos de subfinanciamento da Previdência Social. No caso federal, a receita do INSS passou do patamar de 4,7% do PIB na virada do século para uma média de 5,6% entre 2009 e 2024, ora em 5,5%. Já a despesa cresceu de 5,7% do PIB para 8% do PIB hoje.

A correta reforma de 2017 tornou a CLT menos rígida e obsoleta, facilitando a criação de vagas formais. A legislação trabalhista precisa continuar se adaptando às mudanças no mercado, que incluem ainda o emprego por aplicativos. Igualmente, as normas previdenciárias, alteradas em 2019, precisarão de aperfeiçoamento contínuo nos anos por vir.

Recalibrar a tributação de salários e lucros e delimitar o alcance do Simples e do MEI são temas a serem tratados desde já.

Fonte:

https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2025/08/pjaquece-mercado-de-trabalho-mas-impoedesafios.shtml. Acesso em 12/08/2025

Leia o texto abaixo e responda a questão.

“Uma vez três irmãos estavam viajando por uma rua deserta no crepúsculo”

- Mamãe disse que era meia noite - disse Rony, que tinha se esticado e colocado as mãos atrás da cabeça para ouvir. Hermione lhe deu um olhar de irritação.

- Desculpe, eu só pensei que ia ser melhor se fosse a meia noite! - disse Rony.

- Sim, porque nós realmente precisamos de mais terror em nossas vidas, - disse Harry antes que pudesse evitar. Xenófilo que não parecia estar prestando muita atenção disse - Vamos, continue Hermione.

“Em tempo os irmãos acharam um rio muito fundo para atravessar e muito perigoso para atravessar a nado. Contudo, esses irmãos haviam aprendido as artes mágicas, e quando eles simplesmente acenaram suas varinhas, uma ponte apareceu acima da água em revolta. Eles estavam na metade do caminho quando perceberam que a ponte estava bloqueada por uma figura encapuzada.

- Desculpe, interrompeu Harry, - mas a Morte falou com eles?

- É um conto de fadas Harry!

- Certo, desculpe, continue.

“E a Morte falou com eles. Ela estava brava, pois tinha sido enganada por suas três novas vítimas, que tiraram dela os viajantes que morriam no rio. Mas a Morte, que era traiçoeira resolveu presentear os três irmãos por sua mágica e disse que cada um deveria pedir um prêmio por ser mais esperto que ela.

Assim, o irmão mais velho pediu a varinha mais poderosa que existisse, uma varinha que sempre ganhasse os duelos para seu dono, uma varinha digna do bruxo que derrotou a Morte. Então a Morte foi até uma árvore, voltou e entregou a varinha para o irmão mais velho.

O segundo irmão, que era um homem arrogante, decidiu que ele ia humilhar a Morte até onde pudesse, e então pediu o poder de trazer pessoas de volta à vida. A Morte pegou uma pedra próxima ao rio e disse que com ela ele teria o poder de trazer pessoas da morte para a vida.

E então a Morte perguntou ao irmão mais novo o que ele queria, e ele que era o mais sábio e humilde, não confiava na Morte. Então ele pediu alguma coisa que o fizesse deixar o lugar sem ser seguido pela morte. E ela, contra a sua vontade, deu a ele sua própria capa de invisibilidade.”

- A Morte tinha uma capa de invisibilidade? - Harry interrompeu novamente.

- Assim ela pode espiar as pessoas, - disse Rony. - Às vezes ela se cansa de correr atrás deles balançando seus braços e fazendo ruídos aterrorizantes. Desculpe Hermione.

“Então a Morte ficou parada e deixou os três irmãos continuarem seus caminhos, e eles seguiram conversando sobre a aventura e os presentes da Morte. Então eles se separaram e cada um foi por um lado.

(Harry Potter, em: https://aminoapps.com/c/potter-amino-em-portugues/page/blog/os-melhores-trechos-dos-livros/DD0r_8mFPumLvp38kVGx3Neoma3dKoNw1j)

Para responder à questão, leia atentamente a tirinha a seguir:

(Disponível em: http://lounge.obviousmag.org/memorias_do_subsolo/ 2012/12/as-diferentes-faces-de-liniers.html)

TEXTO

POR QUE O BRASIL AINDA APOSTA EM TERMELÉTRICAS

Uma audiência pública sobre a instalação de uma termelétrica a gás natural em Samambaia (DF), a cerca de 35 quilômetros da praça dos Três Poderes, foi suspensa pela Justiça em março porque a população não teve tempo hábil para ser informada. Um mês antes, duas empresas desistiram de construir uma usina a carvão em Candiota e Hulha Negra, no Rio Grande do Sul, após o empreendimento ser questionado judicialmente.

Os dois casos geram intensos debates sobre os impactos ambientais locais desses empreendimentos e sobre a emissão de gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global. E reforçam o questionamento: por que o Brasil ainda investe em termelétricas movidas a combustíveis fósseis, como gás natural e carvão, em plena crise climática?

O principal argumento a favor das termelétricas é a segurança energética. Ou seja, elas poderiam ser acionadas a qualquer momento, independentemente das condições climáticas, como possível falta de água, vento ou sol. Essa foi a justificativa usada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) durante o lançamento do Plano Decenal de Expansão de Energia 2034 na defesa do “fortalecimento da geração termelétrica”.

Um estudo publicado em dezembro pela ONG Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) mostrou que as 67 termelétricas fósseis conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) emitiram, em 2023,17,9 milhões de toneladas de gás carbônico (CO₂), o principal responsável pelo aquecimento global.

Para se ter uma ideia da magnitude dessas emissões, alertou a pesquisadora do IEMA, Raíssa Gomes, as termelétricas fósseis lançaram na atmosfera mais gás carbônico do que o município de São Paulo. Segundo dados do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), os paulistanos foram responsáveis por emitir 14,5 milhões de toneladas do gás em 2023.

“Ou seja, apenas as térmicas fósseis do SIN emitiram mais gases de efeito estufa do que a maior cidade do país, com seus mais de 11 milhões de habitantes e intensa atividade econômica”, comparou a pesquisadora.

Para o físico especializado em mudanças climáticas e pesquisador do Instituto ClimaInfo, Shigueo Watanabe Jr, outras alternativas poderiam reduzir a necessidade das termelétricas, como a “repotencialização das hidrelétricas”. “A maior parte das hidrelétricas do Sudeste foram construídas na década de 1970,1980. Mas hoje a situação é diferente. Se você trocar as turbinas, tem um ganho potencial de energia e de potência sem mexer na altura do reservatório, sem mexer em nada da parte física”, disse.

Além disso, segundo o especialista, em relação ao vento e ao sol. “Se eu fosse um planejador energético, estaria muito mais preocupado com o preço do gás. A Rússia invade a Ucrânia, e o preço do gás dispara. Aí o Catar fala assim: ‘Não, tá muito alto, eu vou bombar mais gás, o preço do gás cai.’ É totalmente imprevisível”, avaliou.

Para o pesquisador, os interesses econômicos estão por trás de grande parte das termelétricas. “Existe um lobby muito forte para alavancar mais ainda o gás natural. Toda vez que você tem alguma obra de uma termelétrica, há vários interesses políticos e econômicos e um lobby muito forte dentro do Congresso e dentro dos ministérios para poder ter mais gás, mais termelétrica.”.

Esse lobby pode ser visto em dois jabutis colocados em leis na área de energia – o termo é usado para designar um apêndice incluído em um projeto que trata de tema diferente do assunto principal. Em 2021, o Congresso Nacional aprovou uma lei que viabilizou a privatização da Eletrobras. Mas os congressistas colocaram no texto a obrigação da contratação de 8 gigawatt (GW) de eletricidade das termelétricas a gás natural sem infraestrutura de distribuição.

Já no projeto de lei que discutiu o marco legal para a geração de energia eólica offshore (em alto mar), os parlamentares acrescentaram a obrigação de contratar 4,25 GW de usinas termelétricas a gás natural. Eles também prorrogaram os contratos das usinas a carvão de 2040 para 2050. Em janeiro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto, mas vetou os jabutis, alegando que iam na contramão da lei sancionada, por serem matrizes mais poluidoras, caras e ineficientes. [...]

A história das termelétricas atuais está relacionada com a crise de 2001, quando houve forte escassez de chuva, comprometendo os reservatórios de água das usinas hidrelétricas e o fornecimento de energia. “A maior parte das termelétricas que estão em operação hoje vieram do apagão que teve no governo Fernando Henrique. Eles criaram um programa prioritário de térmicas, que era basicamente térmicas a gás. Naquela época já se falava em aquecimento global, mas nada parecido com o que se fala hoje”, lembrou Watanabe Jr.

De acordo com Raíssa Gomes, com a expansão das fontes renováveis como a solar e a eólica, há uma transição em curso para que as térmicas fósseis operem cada vez mais de forma pontual, apenas em períodos de maior demanda ou baixa geração renovável. “Essa transição é fundamental, pois as termelétricas fósseis, ao contrário das fontes renováveis, são altamente emissoras de gases de efeito estufa e de emissões atmosféricas locais como óxidos de nitrogênio, enxofre, monóxido de carbono e material particulado.”

Além disso, segundo a pesquisadora, dependendo do sistema de resfriamento adotado, as usinas podem ter um elevado consumo de água, o que agrava a pressão sobre os recursos hídricos. “Soma-se a isso o fato de que a geração térmica, especialmente com combustíveis fósseis, tende a ser mais cara, contribuindo para o aumento nas tarifas de energia elétrica.” [...]

Disponível em: <https://www.dw.com/pt-br/por-que-o-brasilainda-aposta-em-termelétricas/a-72700747>. Adaptado. Acesso

em: 20 de setembro de 2025.