Questões de Concurso

Texto II

A mensagem dos assassinos impunes

O Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos foi criado em 2004 e a política nacional para a área em 2007. Passos importantes, mas insuficientes. Segundo o governo federal, o Programa de Proteção foi implementado em apenas oito estados: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

A falta de recursos, infraestrutura e coordenação entre autoridades federais e estaduais é problema importante que o impede de alcançar seu objetivo. Cerca de 300 pessoas estão sob proteção do Programa e, mesmo assim, muitas delas seguem o mesmo caminho que Alexandre Anderson, líder de pescadores artesanais na Baía de Guanabara, que protesta contra os impactos ambientais das empresas petroquímicas que se instalam na área, e teve que sair do Rio de Janeiro por conta de ameaças de milícias. O afastamento faz com que se enfraqueçam os vínculos com suas comunidades e fragiliza a continuidade de suas lutas.

(Adaptado. Átila Roque, O Globo, 20/12/2012)

Texto I

Rápida e acessível

A justiça imaginada pelos antigos era representada por uma estátua fria, embora endeusada. Os egípcios viam‐na com uma espada nas mãos, que significava obrigatoriedade de cumprimento de suas decisões. Era a deusa Maat, de cujo nome se originou o vocábulo magistrado. A mitologia grega nos legou a figura de Themis, deusa do Olimpo, casada com Júpiter, de cuja união foram gerados a Equidade, a Lei e a Paz. Tinha em sua mão direita a balança, simbolizando o equilíbrio e a ponderação. Os romanos acresceram a Themis e a Maat a venda nos olhos, simbolizando a imparcialidade. Era a figura da Iustitia.

A Justiça ainda carece de todos esses atributos. Suas decisões devem ter a força da obrigatoriedade, gerar equidade e paz, de acordo com a lei, e ser imparciais. Mas só isso não basta. Em uma linguagem mitológica, talvez devêssemos acrescentar a tais figuras o atributo de Hermes, o Deus da Velocidade. A Justiça de hoje tem de ser de fácil acesso e célere.

Em nosso sistema constitucional integram o Poder Judiciário o Ministério Público e a advocacia, que, ao lado da magistratura, são os alicerces que lhe dão suporte.

Como passageiros de um só barco, devemos remar na mesma direção, impedindo que nos desviemos da rota a que está obrigada a percorrer a nave para proporcionar à sociedade uma Justiça rápida, eficaz, transparente e acessível. Para tanto, é imprescindível que todos respeitem os direitos, os atributos e as prerrogativas dos demais.

(Carmen Fontenele foi vice‐presidente da OAB‐RJ. O Globo.14/12/2012)

Atenção: A questão refere-se ao texto abaixo.

Nas últimas duas décadas do século XX assistimos a grandes mudanças, tanto no campo socioeconômico e político, quanto no campo da cultura, da ciência e da tecnologia. Vimos grandes movimentos sociais, como os que ocorreram no leste europeu no final dos anos 80, culminando com a queda do muro de Berlim. Ainda não fazemos uma ideia clara do que deverá representar, para todos
nós, a globalização da economia, das comunicações e da cultura. As transformações tecnológicas tornaram possível o surgimento da era da informação. É um tempo de expectativas, de perplexidade e da crise de concepções e paradigmas.

(Adaptado de Moacir Gadotti. Disponível em: http://www.adur-rj.org.br/5com/pop-up/desafios_era...)

Atenção: A questão refere-se ao texto abaixo.

Nos anos 1970, década em que a tecnologia da comunicação ainda engatinhava, entrou em voga a preocupação com as ameaças à privacidade. Os mais radicais lutavam contra a adoção de números únicos de identificação (o nosso CPF).
Esses receios, hoje, parecem ultrapassados. A moda agora é entregar informação pessoal nas redes sociais voluntária e gratuitamente. Acumular dados sobre indivíduos tornou-se fonte de lucros para empresas cujo negócio é rastrear padrões de comportamento de indivíduos e vender a informação. Os compradores podem ser agências de publicidade, bancos e operadoras de cartão de crédito. Seu interesse é vender certos produtos para as pessoas com maior propensão a comprá-los.
Tudo isso empalidece, contudo, diante da ameaça à privacidade veiculada pelos aviões não tripulados, os chamados "drones", que tem suscitado grandes debates. Esses aeromodelos já sobrevoam as cabeças de cidadãos norte-americanos, primeiro pelas mãos da polícia, logo teleguiados por empresas, "paparazzi" ou até mesmo terroristas. Alguns Estados já preparam leis para disciplinar a invasão.

(Adaptado de Marcelo Leite. Folha de S.Paulo, 13/04/2013, p. A2)

    Fiquei velho na época errada. Toda a minha vida foi assim. Cheguei às diferentes fases da vida quando elas já tinham perdido as suas vantagens, ou antes de adquirirem vantagens novas. Veja você: a infância. Houve um tempo em que as crianças, assim, da minha classe, eram tratadas como príncipes e princesas. Não foi o meu. E a adolescência? A revolução sexual começou exatamente um dia depois do meu casamento. Quando cheguei à juventude, os jovens adultos estavam cuidando de suas carteiras de ações da Bolsa.
    Tudo bem, pensei. Vou me preparar para a velhice e seus privilégios, com minha pensão e meus netos. Mas a Previdência está quase quebrando e meus netos, quando me olham, parecem estar me medindo para um asilo geriátrico. Cheguei tarde também à velhice.

(Adaptado de: Luis Fernando Verissimo. Em algum lugar do paraíso. Rio de Janeiro: Objetiva, 2011, p.48 e 49)