Questões de Concurso

    A expressão “política indigenista” foi utilizada por muito tempo como sinônimo de toda e qualquer ação política governamental que tivesse as populações indígenas como objeto. As diversas mudanças no campo do indigenismo nos últimos anos, no entanto, exigem que estabeleçamos uma definição mais precisa e menos ambígua do que seja a política indigenista.
    Primeiramente temos como agentes principais os próprios povos indígenas, seus representantes e organizações. O amadurecimento progressivo do movimento indígena desde a década de 1970, e o consequente crescimento no número e diversidade de organizações nativas, dirigidas pelos próprios índios, sugere uma primeira distinção no campo indigenista: a “política indígena”, aquela protagonizada pelos próprios índios, não se confunde com a política indigenista e nem a ela está submetida. Entretanto, boa parte das organizações e lideranças indígenas vêm aumentando sua participação na formulação e execução das políticas para os povos indígenas.
    Numa segunda distinção, encontramos outros segmentos que interagem com os povos indígenas e que também, como eles, têm aumentado sua participação na formulação e execução de políticas indigenistas, antes atribuídas exclusivamente ao Estado brasileiro. Nesse conjunto encontramos principalmente as organizações não governamentais. Somam-se a este universo de agentes não indígenas as organizações religiosas que se relacionam com os povos indígenas em diversos campos de atuação.
    Contemporaneamente, portanto, temos um quadro complexo no qual a política indigenista oficial (formulada e executada pelo Estado) tem sido formulada e implementada a partir de parcerias formais estabelecidas entre setores governamentais, organizações indígenas, organizações não governamentais e missões religiosas.

(Disponível em: pib.socioambiental.org. Acesso em 03/10/14. Com adaptações)

O meu e o outro lugar

    Há lugares da nossa casa em que nos sentimos melhor ou pior que em outros: na ponta da mesa, junto a uma janela, no canto da sala ou perto da porta atua algum especial elemento de atração que nos faz sentir ali, e só exatamente ali, perfeitamente “em casa”. Não faltarão razões para isso, que a psicanálise, a sociologia ou talvez a astrologia possam explicar; mas quero aqui me ocupar com a projeção contrária dessa sensação. Sentir-se no exílio é, genericamente, estar fora do seu lugar. O exilado é, em princípio, um ser punido, condenado a distanciar-se de seu espaço próprio, ou desejado.
    Li outro dia umas linhas muito sábias a respeito da relação que mantemos com o que julgamos o nosso lugar. São as palavras de um monge do século XII, da Saxônia, chamado Hugo de Saint Victor:

“O homem que acha doce seu torrão natal ainda é um
iniciante fraco; aquele para quem todo solo é sua terra
natal já é forte; mas perfeito é aquele para quem o
mundo inteiro é uma terra estrangeira. A alma frágil fixou
seu amor em um ponto do mundo; o homem forte
estendeu seu amor para todos os lugares; o homem
perfeito extinguiu sua dependência em relação aos
lugares.”

    O monge considera aqui a superioridade de quem não tem um lugar que lhe seja próprio. Ou seja: ele fala de alguém que, humildemente, não julga que seja seu qualquer lugar do mundo; todos os lugares lhe impõem o respeito do desconhecido. Tratando-se de um monge, é possível suspeitar que o único espaço que ele julga de fato pertencer a alguém é o espaço interior da pessoa, o lugar onde o espírito se encontra com Deus, o centro da alma e da individualidade. Não deixa de ser instigante acreditar que somos todos estrangeiros neste mundo, e o único lugar que nos é próprio é o que podemos carregar dentro de nós. A meditação mais profunda se constituiria, assim, como o nosso território pessoal.

(Sabino Junqueira, inédito)

Volta à polêmica sobre patente de remédios

    Patentes de medicamentos geralmente são reconhecidas pelo prazo de dez anos, de acordo com regras internacionais aceitas por muitos países. Esse prazo inclui a fase final de desenvolvimento dos medicamentos, chamada pipeline no jargão técnico. Muitas vezes, esse período até o lançamento comercial do produto pode levar até quatro anos, de modo que em vários casos o laboratório terá efetivamente cerca de seis anos de proteção exclusiva para obter no mercado o retorno do investimento feito.
    A partir da perda de validade da patente, o medicamento estará sujeito à concorrência de produtos similares e genéricos que contenham princípios ativos encontrados no original. Por não embutirem os custos de pesquisa e desenvolvimento do produto original, os genéricos e similares podem ser lançados a preços mais baixos do que os dos medicamentos de marca, que, no período de proteção exclusiva, tiveram a oportunidade de conquistar a confiança do consumidor e dos médicos que os prescrevem para seus pacientes.
    A pesquisa para obtenção de novos medicamentos comprovadamente eficazes envolve somas elevadíssimas. Daí que geralmente as empresas que estão no topo da indústria farmacêutica são grandes grupos internacionais, ficando os laboratórios regionais mais voltados para a produção de genéricos e similares.
    A necessidade de se remunerar o investimento realizado faz com que, não raramente, os remédios sejam caros em relação à renda da maioria das pessoas, e isso provoca conflitos de toda ordem, em especial nos países menos desenvolvidos, onde se encontram também as maiores parcelas da população que sofrem de doenças endêmicas, causadas por falta de saneamento básico, habitação insalubre, deficiências na alimentação etc. Muitas vezes para reduzir o custo da distribuição de medicamentos nas redes públicas os governos investem em laboratórios estatais, que se financiam com subsídios e verbas oficiais, diferentemente de empresas, que precisam do lucro para se manterem no mercado. Esse conflito chega em alguns momentos ao ponto de quebra de patente por parte dos países que se sentem prejudicados. O Brasil mesmo já recorreu a essa decisão extrema em relação ao coquetel de remédios para tratamento dos pacientes portadores do vírus HIV e dos que sofrem com a AIDS, chegando depois a um entendimento com os laboratórios.
    O tema da quebra de patente voltou à tona depois que a Corte Superior da Índia não reconheceu como inovação um medicamento para tratamento do câncer que o laboratório suíço Novartis considera evolução do seu remédio original, Glivec. A patente foi reconhecida nos Estados Unidos e em outros 39 países, o que provocou a polêmica. O Brasil hoje é cauteloso nessa questão. Optou por uma atitude mais pragmática, que tem dado bons resultados e permitido, inclusive, o desenvolvimento de novos medicamentos no país. A quebra de patente não pode ser banalizada.

(O Globo, 07/04/2013)

    O documentário E Agora? pretende revelar detalhes do tráfico de aves silvestres no Brasil. Segundo o produtor Fábio Cavalheiro, o longa-metragem apresentará cenas de flagrantes de tráfico, as rotas do comércio ilegal e entrevistas com autoridades e representantes de ONGs.
    A Agência Nacional de Cinema (Ancine) aprovou o projeto e, agora, busca-se patrocínio. A ONG SOS Fauna, especializada em resgates, foi uma das orientadoras para a produção do filme.
    O longa também se propõe a discutir outro problema: o fato de que, mesmo quando salvas das mãos dos traficantes, muitas aves não são reintroduzidas na natureza.
    Além da versão final editada para o cinema, as entrevistas e materiais pesquisados estarão disponíveis para pesquisadores que queiram se aprofundar no tema. A intenção é a de que o filme contribua para a educação – e, por isso, será oferecido para estabelecimentos de ensino.
    Entre as espécies mais visadas pelos traficantes estão papagaios, a araponga, o pixoxó, o canário-da-terra, o tico-tico, a saíra-preta, o galo-de-campina, sabiás e bigodinho.

(O Estado de S. Paulo, A30 Vida, Planeta, 21 de novembro de 2010)

    Desde o século XIV, quando a peste negra varreu populações inteiras do continente europeu, o número de pessoas no planeta só cresceu. Se a humanidade levou milhares de anos para chegar ao seu primeiro bilhão, em 1800, dos anos 60 em diante vem adicionando essa multidão de gente a cada década. A velocidade só agora começa a diminuir, em razão da acentuada queda nos índices de fecundidade. A população mundial, no entanto, somente começará a encolher por volta de 2100, ano em que, segundo as projeções da ONU, a Terra terá completado seu décimo bilhão de habitantes.
    Esse tipo de previsão sempre suscitou visões catastrofistas acerca do futuro da humanidade. O mais notório dos pessimistas, o economista inglês Thomas Malthus, apregoava no século XIX que, quanto mais gente houvesse no mundo, mais fome, miséria, epidemias e guerras se propagariam. Graças aos avanços na medicina e na agricultura, as previsões funestas de Malthus não se confirmaram, assim como falharam as de seus seguidores.
    O tom alarmista acerca do crescimento populacional arrefeceu. A humanidade terá de colocar toda sua inventividade à prova para dar conta de demandas crescentes sem depredar o ambiente ou viver sob escassez. Existe um consenso de que também o padrão de consumo dos recursos naturais terá de ser revisto, desafio que o florescer de uma nova classe média só torna mais complicado. Mantendo-se o ritmo atual, se de fato atingirmos a marca de 10 bilhões de habitantes, teremos um planeta à beira do colapso.
    A expansão desse estrato intermediário de renda não significa apenas a vitória gradual do homem sobre a pobreza. Vencido o estágio mais básico da sobrevivência, esse grupo passa a se preocupar com o futuro e a abraçar políticas que lhe permitam seguir avançando, como aquelas que enfatizam o direito de propriedade, a segurança jurídica e as liberdades individuais. É ainda um contingente com mais estudo e capacidade para buscar soluções que deem conta dos gigantescos desafios do mundo de 7 bilhões de habitantes.

(Monica Weinberg e Renata Betti. Veja, 2 de novembro de
2011, p. 125 a 129, com adaptações)