Questões de Concurso

                               Bom exemplo na saúde

      Os bons resultados que estão sendo obtidos por programa de parceria entre hospitais privados de ponta e hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) para reduzir a infecção hospitalar nestes últimos, como mostra reportagem do Estado, são um exemplo de que é possível melhorar o atendimento na rede pública com medidas simples e de custo relativamente baixo.

      Em um ano, o treinamento que profissionais de 119 unidades da rede pública de 25 Estados recebem em cinco hospitais privados de ponta já levou a uma redução de 23% das ocorrências de infecção hospitalar em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) de três tipos principais: na corrente sanguínea, no trato urinário e na pneumonia associada à ventilação mecânica. Participam do treinamento não apenas médicos e enfermeiros, mas também – e este é um ponto importante – integrantes das diretorias dos hospitais para facilitar a adoção dos procedimentos como rotina.

      Os bons resultados do programa, observados em todas as regiões, levaram o Ministério da Saúde a fixar a meta ambiciosa de redução de 50% da infecção hospitalar na rede do SUS até 2020. Isso significará salvar 8500 vidas de pacientes de UTI. O programa também permitirá, segundo estimativa do Ministério, reduzir R$ 1,2 bilhão nos gastos com internação.

      Tudo isso sem fazer reformas e obras na rede pública, apenas redesenhando “o processo assistencial com os recursos disponíveis”, como diz a coordenadora-geral da iniciativa, Cláudia Garcia, do Hospital Albert Einstein. Além de fazer muito com poucos recursos, o alvo do programa foi bem escolhido, porque as infecções hospitalares estão entre as principais causas de mortes em serviços de saúde do mundo inteiro, segundo a Organização Mundial da Saúde.

      É preciso ter em mente, porém, que não se pode esperar demais de iniciativas desse tipo. Elas são importantes em qualquer circunstância – porque o bom emprego do dinheiro público, para dele sempre tirar o máximo, deve ser uma regra –, mas têm alcance limitado. Constituem um avanço, não mais do que isso.

                   (Editorial de 09.09.2018. https://opiniao.estadao.com.br. Adaptado)

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Torneira seca

    Um de cada três domicílios do país não tem acesso à rede de esgoto, informou o IBGE. Um de cada dez não tem fornecimento de água garantido todo dia, mesmo quando as torneiras estão conectadas ao sistema de abastecimento.

    Os novos dados do instituto revelam que a situação piorou em dez estados nos últimos anos. Eles mostram que os investimentos têm sido insuficientes não só para ampliar o acesso dos brasileiros ao saneamento básico, mas também para manter em bom estado a rede implantada.

    É evidente que o poder público perdeu a capacidade de lidar com o problema sozinho há muito tempo – e que não haverá solução sem mecanismos inteligentes para atrair a participação da iniciativa privada, atualmente responsável por fatia pequena dos serviços.

    No ano passado, ao editar medida provisória (MP) com novas regras para o setor, o governo abriu caminho para que se fizesse isso.

    A MP logo perderá a validade se não for aprovada pelos parlamentares. Mas, no exíguo tempo que resta, poucos se empenham na articulação dos interesses em jogo, e o governo já indicou estar prestes a jogar a toalha.

    Na Câmara dos Deputados, sugeriu-se como alternativa a apresentação de um projeto de lei nos moldes da proposta enviada originalmente ao Congresso. Mas os sinais de que os participantes da discussão perderam o sentido de urgência são preocupantes.

    A medida provisória busca desfazer alguns dos principais nós do setor ao concentrar na Agência Nacional de Águas a definição de normas e diretrizes, evitando a desorganização causada hoje pela atuação de prefeituras e agências locais.

    Além disso, o novo modelo obrigaria os municípios a abrir licitação sempre que vencerem seus contratos com as empresas estaduais que hoje atendem à maior parte da população, assim estimulando a entrada do capital privado.

    Governadores que se opõem à iniciativa dizem temer que os investidores só se interessem em prestar serviços em regiões ricas, deixando o resto para as concessionárias públicas.

    Com a iminente expiração da MP, caberá ao governo e ao Congresso encontrar a melhor forma de promover as mudanças necessárias para destravar o saneamento, com a presteza que as intoleráveis carências do país requerem.

(Editorial. Folha de S.Paulo, 28.02.2019. Adaptado)

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