Questões de Concurso

Texto I

A entrada em pauta, no Supremo Tribunal Federal (STF), do caso que discute a validade do foro por prerrogativa de função nos faz lembrar que está parada no Congresso a proposta de emenda à Constituição que pretende, justamente, acabar com esse instituto popularmente conhecido como foro privilegiado.

Trata-se de uma demanda urgente e necessária. Afinal de contas, já se passaram 128 anos da proclamação da República e 32 anos do fim da ditadura militar. Não faz mais sentido mantermos no arcabouço legal alguns privilégios típicos de impérios e ditaduras.

É desejável e salutar que o Congresso retome a discussão porque, no processo legislativo, diferentemente do que ocorre no tribunal, é possível ampliar o foco e incluir no debate, por exemplo, o fato de o foro não ser o único instituto usado de forma distorcida em nosso arcabouço jurídico.

A questão não deveria ser, pura e simplesmente, colocar abaixo o instrumento do foro por prerrogativa de função, que foi criado originalmente para proteger os cargos e as instituições — não os seus ocupantes. O alvo da investida deve ser todo o sistema de privilégios.

Mudar o texto constitucional é um movimento muito sério, que deve servir ao aperfeiçoamento do sistema normativo.

Por isso, precisa ser precedido de um debate igualmente sério e aprofundado — o que, infelizmente, é raramente feito no Brasil. Tanto é assim que, desde 1988, quando foi promulgada nossa atual Constituição, já foram feitas 96 emendas. Nos Estados Unidos, cuja Constituição data de 1787, foram feitas só 27 emendas — a última, de 1992, proibiu deputados e senadores de aumentarem o próprio salário.

Mergulhado em profunda crise política e institucional, o país tem grande demanda por valores éticos mais rígidos, sobretudo com relação ao trato da coisa pública e à aplicação dos princípios da equidade perante a lei. Nesse sentido, o foro privilegiado não é a única afronta à igualdade de todos perante a lei.

É preciso inserir nesse debate a concessão indiscriminada de carros oficiais, de escoltas armadas, de viagens de avião, de auxílio-moradia, de jantares, de festas pagas com dinheiro público e diversos outros exemplos.

(...)

Para retomar os rumos definidos na Constituição, é preciso banir as regalias e definir quais são as pouquíssimas funções que realmente requerem atenção do Judiciário contra as oscilações de adversários políticos e do mercado. Isso é proteger as instituições, não seus ocupantes.

A existência de milhares de detentores de foro e de outros privilégios, como ocorre hoje, é uma distorção cruel da lei.

LAMACHIA, Claudio. “Acabar com privilégios e proteger a República”. Disponível em:

<http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2017/11/1937454-acabar-com-privilegios-e-proteger-a-republica.shtml>. Acesso em: 25/03/2018.

Texto I

O racismo cresce e assusta na Europa, onde estive durante o último mês e pouco. Acontece um tétrico torneio de violência entre etnias e grupos – brancos contra negros e árabes, árabes contra negros e judeus, neonazistas contra negros, árabes, judeus e o que estiver pela frente. Racismo não é novidade no continente, e nem é preciso invocar a velha tradição antissemita e o seu paroxismo nazista. Na Europa desigual que emergiu da II Guerra Mundial, portugueses, espanhóis, italianos, gregos e outros em fuga das regiões mais pobres eram discriminados onde procuravam os empregos que não tinham em casa, e o problema dos magrebinos na França é anterior à II Guerra. Mas todos integraram-se de um jeito ou de outro no país escolhido ou voltaram aos seus próprios países economicamente recuperados, e o velho racismo foi solucionado, ou pelo menos amenizado, pelo tempo e o progresso.

O que assusta no novo racismo é a ausência de qualquer solução parecida à vista. Ele é econômico como o outro, claro. Existe na sua grande parte entre jovens marginalizados e sem perspectiva. Mas envolve cor e religião e ódios culturais novos, ou – no caso de judeus e muçulmanos – ódios antigos importados. E o tempo só piora o novo racismo. Caso curioso é o do futebol, que deveria estar contribuindo para o entendimento racial, mas ajuda a deteriorá-lo. Não há grande clube europeu que não tenha um bom número de jogadores negros, que são ídolos das suas torcidas, mas alvos dos insultos raciais das torcidas adversárias – que esquecem seus próprios ídolos negros na hora do xingamento. É nos estádios de futebol que tem havido os piores incidentes raciais. Na França fazem campanhas contra o preconceito e a violência, e contra as novas manifestações do antissemitismo, que tem sido uma infecção recorrente na história da Europa cristã. A luta parece em vão num mundo que, quanto mais cosmopolita fica, mais se retribaliza.

VERÍSSIMO, L.F. “Novos ódios”. Zero Hora,31 mar.2005. Disponível em:<http://observatoriodaimprensa.com.br/armazemliterario/misterio-resolvido/ . Acesso em: 30/03/2018.

A carteira (fragmento)

De repente, Honório olhou para o chão e viu uma carteira. Abaixar-se, apanhá-la e guardá-la foi obra de alguns instantes. Ninguém o viu, salvo um homem que estava à porta de uma loja, e que, sem o conhecer, lhe disse rindo:

– Olhe, se não dá por ela, perdia-a de uma vez.

– É verdade, concordou Honório envergonhado.

Para avaliar a oportunidade desta carteira, é preciso saber que Honório tem de pagar amanhã uma dívida, quatrocentos e tantos mil-réis, e a carteira trazia o bojo recheado. A dívida não parece grande para um homem da posição de Honório, que advoga; mas todas as quantias são grandes ou pequenas, segundo as circunstâncias, e as dele não podiam ser piores. Gastos de família excessivos, a princípio por servir a parentes, e depois por agradar à mulher, que vivia aborrecida da solidão; baile daqui, jantar dali, chapéus, leques, tanta cousa mais, que não havia remédio senão ir descontando o futuro. Endividou-se. Começou pelas contas de lojas e armazéns; passou aos empréstimos, duzentos a um, trezentos a outro, quinhentos a outro, e tudo a crescer, e os bailes a darem-se, e os jantares a comerem-se, um turbilhão perpétuo, uma voragem.

– Tu agora vais bem, não? dizia-lhe ultimamente o Gustavo C..., advogado e familiar da casa.

– Agora vou, dizia o Honório.

A verdade é que ia mal. Poucas causas, de pequena monta, e constituintes remissos; por desgraça perdera ultimamente um processo, em que fundara grandes esperanças. Não só recebeu pouco, mas até parece que ele lhe tirou alguma cousa à reputação jurídica; em todo caso, andavam mofinas nos jornais.

D. Amélia não sabia nada; ele não contava nada à mulher, bons ou maus negócios. Não contava nada a ninguém. Fingia-se tão alegre como se nadasse em um mar de prosperidades. Quando o Gustavo, que ia todas as noites à casa dele, dizia uma ou duas pilhérias, ele respondia com três e quatro; e depois iam ouvir os trechos de música alemã, que D. Amélia tocava muito bem ao piano, e que o Gustavo escutava com indizível prazer, ou jogavam cartas, ou simplesmente falavam de política.

Um dia, a mulher foi achá-lo dando muitos beijos à filha, criança de quatro anos, e viu-lhe os olhos molhados; ficou espantada, e perguntou-lhe o que era.

– Nada, nada.

Compreende-se que era o medo do futuro e o horror da miséria. Mas as esperanças voltavam com facilidade. A ideia de que os dias melhores tinham de vir dava-lhe conforto para a luta. Estava com trinta e quatro anos; era o princípio da carreira: todos os princípios são difíceis. E toca a trabalhar, a esperar, a gastar, pedir fiado ou: emprestado, para pagar mal e a más horas.

ASSIS, Machado de. “A carteira” (fragmento). Disponível em:ASSIS, Machado de. “A carteira” (fragmento). Disponível em:

<http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/bv000169.pdf> . Acesso em 03/04/2018

O Diamante

Em 1933, Jovelino, garimpeiro no interior da Bahia, concluiu que ali não havia mais nada a garimpar. Os filhos viviam da mão pra boca, Jovelino já não via jeito de conseguir com que prover o sustento da família. E resolveu se mandar para Goiás, onde Anápolis, a nova terra da promissão, atraía a cobiça dos garimpeiros de tudo quanto era parte, com seus diamantes reluzindo à flor da terra. Jovelino reuniu a filharada, e com a mulher, o genro, dois cunhados, meteu o pé na estrada.

Longa era a estrada que levava ao Eldorado de Jovelino: quase um ano consumiu ele em andança com a sua tribo, pernoitando em paióis de fazendas, em ranchos de beira caminho, em chiqueiros e currais, onde quer que lhe dessem pasto e pousada.

Vai daí Jovelino chegou aos arredores de Anápolis depois de muitas luas e ali se estabeleceu, firme no cabo da enxada, cavando a terra e encontrando pedras que não eram diamantes. Daqui para ali, dali para lá, ano vai, ano vem, Jovelino existia de nômade com seu povinho cada vez mais minguando de fome. Comia como podia — e não podia. Vivia ao deus-dará — e Deus não dava. Quem me conta é o filho do fazendeiro de quem Jovelino se tornou empregado:

— Ao fim de dez anos ele concluiu que não encontraria diamante nenhum, e resolveu voltar com sua família para a Bahia onde a vida, segundo diziam, agora era melhorzinha. Não dava diamante não, mas o governo prometia emprego seguro a quem quisesse trabalhar.

Jovelino reuniu a familia e botou pé na estrada, de volta à terra de nascença, onde haveria de morrer. Mais um ano palmilhado palmo a palmo em terra batida, vivendo de favor, Jovelino e sua obrigação, de vez em quando perdendo um, que isso de filho é criação que morre muito. Foi nos idos de 43:

— Chegou lá e se instalou no mesmo lugar de onde havia saído. Governo deu emprego não. Plantou sua rocinha e foi se aguentando. Até que um dia...

Até que um dia de noite Jovelino teve um sonho. Sonhou que amanhava a terra e de repente, numa enxadada certeira, a terra escorreu... A terra escorreu e aos seus olhos brilhou, reluziu, faiscou, resplandeceu um diamante soberbo, deslumbrante como uma imensa estrela no céu — como uma estrela no céu? Como o próprio olho de Deus! Jovelino olhou ao redor de seu sonho e viu que estava em Anápolis, no mesmo sítio em que tinha desenterrado a sua desilusão.

E para lá partiu, dia seguinte mesmo, arrastando sua cambada. Levou nisso um entreano, repetindo pernoites revividos, tome estrada! Deu por si em terra de novo goiana. Quem me conta é o filho do fazendeiro:

— Você precisava de ver o furor com que Jovelino procurou o diamante de seu sonho. A terra de Goiás ficou para sempre revolvida, graças à enxada dele. De vez em quando desmoronava, Jovelino ia ver, não era um diamante, era um calhau. Até que um dia...

— Encontrou? — perguntei, já aflito.

— Encontrou nada! Empregou-se na fazenda de meu pai, o tempo passou, os filhos crescidos lhe deram netos, a mulher já morta e enterrada, livre dos cunhados, os genros bem arranjados na vida. Um deles é coletor em Goiânia.

O próprio Jovelino, entrado em anos, era agora um velho sacudido e bem disposto, que tinha mais o que fazer do que cuidar de garimpagens. Mas um dia não resistiu: passou a mão na sua enxada, e sem avisar ninguém, o olhar reluzente de esperança, partiu à procura do impossível, do irreal, do inexistente diamante de seu sonho.

(Fernando Sabino)

O Diamante

Em 1933, Jovelino, garimpeiro no interior da Bahia, concluiu que ali não havia mais nada a garimpar. Os filhos viviam da mão pra boca, Jovelino já não via jeito de conseguir com que prover o sustento da família. E resolveu se mandar para Goiás, onde Anápolis, a nova terra da promissão, atraía a cobiça dos garimpeiros de tudo quanto era parte, com seus diamantes reluzindo à flor da terra. Jovelino reuniu a filharada, e com a mulher, o genro, dois cunhados, meteu o pé na estrada.

Longa era a estrada que levava ao Eldorado de Jovelino: quase um ano consumiu ele em andança com a sua tribo, pernoitando em paióis de fazendas, em ranchos de beira caminho, em chiqueiros e currais, onde quer que lhe dessem pasto e pousada.

Vai daí Jovelino chegou aos arredores de Anápolis depois de muitas luas e ali se estabeleceu, firme no cabo da enxada, cavando a terra e encontrando pedras que não eram diamantes. Daqui para ali, dali para lá, ano vai, ano vem, Jovelino existia de nômade com seu povinho cada vez mais minguando de fome. Comia como podia — e não podia. Vivia ao deus-dará — e Deus não dava. Quem me conta é o filho do fazendeiro de quem Jovelino se tornou empregado:

— Ao fim de dez anos ele concluiu que não encontraria diamante nenhum, e resolveu voltar com sua família para a Bahia onde a vida, segundo diziam, agora era melhorzinha. Não dava diamante não, mas o governo prometia emprego seguro a quem quisesse trabalhar.

Jovelino reuniu a familia e botou pé na estrada, de volta à terra de nascença, onde haveria de morrer. Mais um ano palmilhado palmo a palmo em terra batida, vivendo de favor, Jovelino e sua obrigação, de vez em quando perdendo um, que isso de filho é criação que morre muito. Foi nos idos de 43:

— Chegou lá e se instalou no mesmo lugar de onde havia saído. Governo deu emprego não. Plantou sua rocinha e foi se aguentando. Até que um dia...

Até que um dia de noite Jovelino teve um sonho. Sonhou que amanhava a terra e de repente, numa enxadada certeira, a terra escorreu... A terra escorreu e aos seus olhos brilhou, reluziu, faiscou, resplandeceu um diamante soberbo, deslumbrante como uma imensa estrela no céu — como uma estrela no céu? Como o próprio olho de Deus! Jovelino olhou ao redor de seu sonho e viu que estava em Anápolis, no mesmo sítio em que tinha desenterrado a sua desilusão.

E para lá partiu, dia seguinte mesmo, arrastando sua cambada. Levou nisso um entreano, repetindo pernoites revividos, tome estrada! Deu por si em terra de novo goiana. Quem me conta é o filho do fazendeiro:

— Você precisava de ver o furor com que Jovelino procurou o diamante de seu sonho. A terra de Goiás ficou para sempre revolvida, graças à enxada dele. De vez em quando desmoronava, Jovelino ia ver, não era um diamante, era um calhau. Até que um dia...

— Encontrou? — perguntei, já aflito.

— Encontrou nada! Empregou-se na fazenda de meu pai, o tempo passou, os filhos crescidos lhe deram netos, a mulher já morta e enterrada, livre dos cunhados, os genros bem arranjados na vida. Um deles é coletor em Goiânia.

O próprio Jovelino, entrado em anos, era agora um velho sacudido e bem disposto, que tinha mais o que fazer do que cuidar de garimpagens. Mas um dia não resistiu: passou a mão na sua enxada, e sem avisar ninguém, o olhar reluzente de esperança, partiu à procura do impossível, do irreal, do inexistente diamante de seu sonho.

(Fernando Sabino)