Questões de Concurso

Texto CG1A1-III

Criminalística - ramo da ciência penal que estuda, investiga, descobre, comprova a existência de criminosos, usando em seus trabalhos subsídios de antropologia, psicologia, medicina legal, psiquiatria, dactiloscopia, detector de mentiras etc. Entre suas atribuições, estão o levantamento do local do crime, a colheita de provas e as perícias. Também denominada jurisprudência criminal ou polícia científica.

Criminologia - estuda o crime como fenômeno social, as suas causas e os meios de evitá-lo; classifica as figuras delituosas, trata, em particular, do criminoso, investiga causas, fatores individuais, influências determinantes de sua ação perniciosa, e indica medidas para reprimir-lhe as tendências criminógenas. Funda-se nos princípios dominantes da biologia, endocrinologia, psicologia e sociologia criminais, assim como na medicina legal e na psiquiatria.

Deocleciano Torrieri Guimarães. Dicionário técnico jurídico. São Paulo: Riddel,2011, p.249-250 (com adaptações).

Texto CG2A1-I

Direito e justiça são conceitos que se entrelaçam, a tal ponto de serem considerados uma só coisa pela consciência social. Fala-se no direito com o sentido de justiça, e vice-versa. Sabe-se, entretanto, que nem sempre eles andam juntos. Nem tudo o que é direito é justo e nem tudo o que é justo é direito. Isso acontece porque a ideia de justiça engloba valores inerentes ao ser humano, transcendentais, como a liberdade, a igualdade, a fraternidade, a dignidade, a equidade, a honestidade, a moralidade, a segurança, enfim, tudo aquilo que vem sendo chamado de direito natural desde a Antiguidade. O direito, por seu turno, é uma invenção humana, um fenômeno histórico e cultural concebido como técnica para a pacificação social e a realização da justiça.

Em suma, enquanto a justiça é um sistema aberto de valores, em constante mutação, o direito é um conjunto de princípios e regras destinado a realizá-la. E nem sempre o direito alcança esse desiderato, quer por não ter acompanhado as transformações sociais, quer pela incapacidade daqueles que o conceberam, quer, ainda, por falta de disposição política para implementá-lo, tornando-se, por isso, um direito injusto.

É possível dizer que a justiça está para o direito como o horizonte está para cada um de nós. Quanto mais caminhamos em direção ao horizonte — dez passos, cem passos, mil passos —, mais ele se afasta de nós, na mesma proporção. Nem por isso o horizonte deixa de ser importante, porque é ele que nos permite caminhar. De maneira análoga, o direito, na permanente busca da justiça, está sempre caminhando, em constante evolução.

Nesse compasso, a finalidade da justiça é a transformação social, a construção de uma sociedade justa, livre, solidária e fraterna, sem preconceitos, sem pobreza e sem desigualdades sociais. A criação de um direito justo, com efetivo poder transformador da sociedade, entretanto, não é obra apenas do legislador, mas também, e principalmente, de todos os operadores do direito, de sorte que, se ainda não temos uma sociedade justa, é porque temos falhado nessa sagrada missão de bem interpretar e aplicar o direito.

Sergio Cavalieri Filho. Direito, justiça e sociedade. In: Revista da EMERJ, v.5, n.º 8,2002, p.58-60 (com adaptações).

Vozes da natureza

Lili chamava o sapo de bicho-nenê. Ótima sugestão para os pais novatos; é só imaginarem que estão ouvindo, não o choro chinfrim do pimpolho, mas a velha, primordial canção da saparia às estrelas.

E não foi sempre tão gostosa, mesmo, essa manha sem fim dos sapos no banhado? Ouçam, pois, ouçam todos com o seu melhor ouvido o bicho-nenê. Ouçam-no todos os que se julgam amantes fiéis da Natureza, e ficarão felizes.

(Mario Quintana, Da preguiça como método de trabalho)

Quem consulta o acervo da revista Superinteressante percebe um salto entre os meses de janeiro e março de 2001. A edição de fevereiro daquele ano não está mais acessível para consultas. A publicação da editora Abril trazia como assunto principal naquele mês questionamentos sobre a eficácia das vacinas.

O atual diretor de redação da revista, Alexandre Versignassi, responde sobre os questionamentos a vacinas levantados na matéria de 2001: “Nada se provou”. Ou seja, as dúvidas levantadas naquela época não se comprovaram. Por esse motivo, numa conversa com a administração da Abril, o jornalista achou prudente excluir provisoriamente a edição do acervo. “Num período de pandemia e de vacinação, poderia ser um desserviço”, diz.

Versignassi ressalta uma questão importante: “Não é apagar a história. É uma questão de saúde pública”.

(Mauricio Stycer. Em: https://noticias.uol.com.br.02.11.2021. Adaptado)

A verdadeira história do Papai Noel

O Papai Noel que conhecemos hoje, gordo e bonachão, barba branca, vestes vermelhas, é produto de um imemorial sincretismo1 de lendas pagãs e cristãs, a tal ponto que é impossível identificar uma fonte única para o mito. Sabe-se, porém, que sua aparência foi fixada e difundida para o mundo na segunda metade do século 19 por um famoso ilustrador e cartunista americano, Thomas Nast. Nas gravuras de Nast, o único traço que destoa significativamente do Noel de hoje é o longo cachimbo que o personagem dele fumava sem parar, algo que nossos tempos antitabagistas já não permitem ao bom velhinho.

O sucesso da representação pictórica feita por Nast não significa que ele possa reivindicar qualquer naco2 da paternidade da lenda, mas apenas que seu Santa Claus – o nome de Papai Noel em inglês – deixou no passado e nas enciclopédias de folclore a maior parte das variações regionais que a figura do distribuidor de presentes exibia, dos trajes verdes em muitos países europeus aos chifres de bode (!) em certas lendas nórdicas.

Antes de prevalecer a imagem atual, um fator de unificação desses personagens era a referência mais ou menos direta, quase sempre distorcida por crenças locais, a São Nicolau, personagem historicamente nebuloso que viveu entre os séculos 3 e 4 da era cristã e que gozou da fama de ser, além de milagreiro, especialmente generoso com os pobres e as crianças. É impreciso o momento em que o costume de presentear as crianças no dia de São Nicolau,6 de dezembro, foi transferido para o Natal na maior parte dos países europeus, embora a data primitiva ainda seja observada por parte da população na Holanda e na Bélgica. Nascia assim o personagem do Père Noël (como o velhinho é chamado na França) ou Pai Natal (em Portugal) – o Brasil, como se vê, optou por uma tradução pela metade.

(Sérgio Rodrigues. Em: https://veja.abril.com.br. Adaptado)

1 sincretismo: combinação

2 naco: parte, pedaço