Questões de Concurso

Volta à polêmica sobre patente de remédios

    Patentes de medicamentos geralmente são reconhecidas pelo prazo de dez anos, de acordo com regras internacionais aceitas por muitos países. Esse prazo inclui a fase final de desenvolvimento dos medicamentos, chamada pipeline no jargão técnico. Muitas vezes, esse período até o lançamento comercial do produto pode levar até quatro anos, de modo que em vários casos o laboratório terá efetivamente cerca de seis anos de proteção exclusiva para obter no mercado o retorno do investimento feito.
    A partir da perda de validade da patente, o medicamento estará sujeito à concorrência de produtos similares e genéricos que contenham princípios ativos encontrados no original. Por não embutirem os custos de pesquisa e desenvolvimento do produto original, os genéricos e similares podem ser lançados a preços mais baixos do que os dos medicamentos de marca, que, no período de proteção exclusiva, tiveram a oportunidade de conquistar a confiança do consumidor e dos médicos que os prescrevem para seus pacientes.
    A pesquisa para obtenção de novos medicamentos comprovadamente eficazes envolve somas elevadíssimas. Daí que geralmente as empresas que estão no topo da indústria farmacêutica são grandes grupos internacionais, ficando os laboratórios regionais mais voltados para a produção de genéricos e similares.
    A necessidade de se remunerar o investimento realizado faz com que, não raramente, os remédios sejam caros em relação à renda da maioria das pessoas, e isso provoca conflitos de toda ordem, em especial nos países menos desenvolvidos, onde se encontram também as maiores parcelas da população que sofrem de doenças endêmicas, causadas por falta de saneamento básico, habitação insalubre, deficiências na alimentação etc. Muitas vezes para reduzir o custo da distribuição de medicamentos nas redes públicas os governos investem em laboratórios estatais, que se financiam com subsídios e verbas oficiais, diferentemente de empresas, que precisam do lucro para se manterem no mercado. Esse conflito chega em alguns momentos ao ponto de quebra de patente por parte dos países que se sentem prejudicados. O Brasil mesmo já recorreu a essa decisão extrema em relação ao coquetel de remédios para tratamento dos pacientes portadores do vírus HIV e dos que sofrem com a AIDS, chegando depois a um entendimento com os laboratórios.
    O tema da quebra de patente voltou à tona depois que a Corte Superior da Índia não reconheceu como inovação um medicamento para tratamento do câncer que o laboratório suíço Novartis considera evolução do seu remédio original, Glivec. A patente foi reconhecida nos Estados Unidos e em outros 39 países, o que provocou a polêmica. O Brasil hoje é cauteloso nessa questão. Optou por uma atitude mais pragmática, que tem dado bons resultados e permitido, inclusive, o desenvolvimento de novos medicamentos no país. A quebra de patente não pode ser banalizada.

(O Globo, 07/04/2013)

    O teatro de mamulengos, como a maioria das artes de bonecos, chegou ao Brasil, com os portugueses, sob a forma de presépio. Esse tipo de apresentação já era realizado na Europa desde a Idade Média, com o objetivo de difusão religiosa, característica que faz com que religião e teatro de bonecos se misturem desde a origem.
    Muita coisa mudou na arte do mamulengo, a começar pela duração dos espetáculos. Histórias e linguagem também variam bastante de um grupo para outro. Histórias são passadas de geração para geração, enquanto outras são criadas. Esse teatro tem como principal característica o improviso, e os espectadores participam dele o tempo todo, por isso o roteiro e o enredo não são fixos.
    Com o tempo se desenvolveram dentro da modalidade dois tipos de mamulengos. O rural é o mais tradicional, que conserva figuras alegóricas bíblicas, como a alma e o diabo, e cujo universo social reproduz os hábitos cotidianos, os valores culturais, os conflitos entre os humildes e as autoridades nas fazendas e povoados. Já o mamulengo urbano adota novas personagens e circunstâncias relacionadas à dinâmica das cidades e do tempo e mantém um enredo, embora não abra mão do improviso.

(Conhecimento Prático Língua Portuguesa. São Paulo:
escala educacional, no 21, p. 46-49, com adaptações)

    Desde o século XIV, quando a peste negra varreu populações inteiras do continente europeu, o número de pessoas no planeta só cresceu. Se a humanidade levou milhares de anos para chegar ao seu primeiro bilhão, em 1800, dos anos 60 em diante vem adicionando essa multidão de gente a cada década. A velocidade só agora começa a diminuir, em razão da acentuada queda nos índices de fecundidade. A população mundial, no entanto, somente começará a encolher por volta de 2100, ano em que, segundo as projeções da ONU, a Terra terá completado seu décimo bilhão de habitantes.
    Esse tipo de previsão sempre suscitou visões catastrofistas acerca do futuro da humanidade. O mais notório dos pessimistas, o economista inglês Thomas Malthus, apregoava no século XIX que, quanto mais gente houvesse no mundo, mais fome, miséria, epidemias e guerras se propagariam. Graças aos avanços na medicina e na agricultura, as previsões funestas de Malthus não se confirmaram, assim como falharam as de seus seguidores.
    O tom alarmista acerca do crescimento populacional arrefeceu. A humanidade terá de colocar toda sua inventividade à prova para dar conta de demandas crescentes sem depredar o ambiente ou viver sob escassez. Existe um consenso de que também o padrão de consumo dos recursos naturais terá de ser revisto, desafio que o florescer de uma nova classe média só torna mais complicado. Mantendo-se o ritmo atual, se de fato atingirmos a marca de 10 bilhões de habitantes, teremos um planeta à beira do colapso.
    A expansão desse estrato intermediário de renda não significa apenas a vitória gradual do homem sobre a pobreza. Vencido o estágio mais básico da sobrevivência, esse grupo passa a se preocupar com o futuro e a abraçar políticas que lhe permitam seguir avançando, como aquelas que enfatizam o direito de propriedade, a segurança jurídica e as liberdades individuais. É ainda um contingente com mais estudo e capacidade para buscar soluções que deem conta dos gigantescos desafios do mundo de 7 bilhões de habitantes.

(Monica Weinberg e Renata Betti. Veja, 2 de novembro de
2011, p. 125 a 129, com adaptações)

    Se nunca foi fácil traçar a linha divisória entre arte erudita e arte popular, agora é mais difícil levar a cabo essa tarefa ociosa. Indiferente à palha seca da controvérsia, a arte segue o seu caminho. A vertente é uma só e é nela que se dá o encontro das águas. Pouco importam as fontes de onde procedem. Purificadoras e purificadas, seu caráter lustral as universaliza. Caetano Veloso, por exemplo. Quem ousaria classificá-lo?
    Em princípio, a arte deveria permanecer ao relento. Maldito, o poeta não era aceito. Na escala de valores, popular, mais que um adjetivo, era um estigma. Daí o escândalo do sarau de d. Nair de Tefé. Primeira-dama, ela própria artista, afrontou a conspícua Velha República.
    Em pleno palácio do Catete, ouviu-se por sua iniciativa o "Corta-jaca", de Chiquinha Gonzaga. Delirante sucesso na rua, a música era aplaudida em cena aberta e assobiada em botequins. Viajou a Portugal e lá arrebatou a plateia. Mas no Catete só podia ser insânia.
    A maturidade de Caetano Veloso coincide com o amadurecimento cultural que lhe proporciona o reconhecimento nacional. Caducas as classificações, sua arte aniquila toda e qualquer discriminação. Exaltada aqui dentro, repercute lá fora. A música lhe dá dimensão internacional. O que ele é, porém, é universal. A poesia de fato nunca esteve divorciada da expressão popular. Manuel Bandeira tirava o chapéu, respeitoso, para Sinhô, Pixinguinha, Noel.
    Dos poetas, foi dos mais musicais, Manuel. E musicado. Arranhava o seu violão. Saiu extasiado da casa em que ouviu João Gilberto e sua recente batida bossa-novista. Fui testemunha ocular e auditiva. Tudo isso vem a propósito da fusão que Caetano Veloso hoje encarna. Metabolizada, a grande arte canta nesse legítimo poeta do Brasil.

(Adaptado de Otto Lara Resende. "Poeta do encontro". Bom dia
para nascer. São Paulo, Cia. das Letras, 2011, p. 281-282)