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“A sessão desta quinta foi iniciada com a votação da ministra Cármen Lúcia. Ao apresentar o voto, afirmou que o STF deve proteger o direito do ser humano à convivência pacífica. Também destacou que ‘todo preconceito é violência e causa de sofrimento’” (Revista Veja on line,13 jun.2019). Nessa sessão, ocorrida no dia 13/6/2019, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e do Mandado de Injunção (MI) 4733, entendendo que houve omissão inconstitucional do Congresso Nacional e que, até que seja editada lei específica, devem ser consideradas criminosas as condutas de:
A Liga Jurídica Estadual do Rio de Janeiro puniu a Atlética de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Puc-Rio) depois de denúncias envolvendo alunos da faculdade de direito durante os Jogos Jurídicos Estaduais de 2018, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. A polícia investiga o caso.
(G1,04.06.18. Disponível em: https://goo.gl/rVdCjV. Adaptado)
Os estudantes da Puc-Rio foram denunciados por
Em levantamento feito pelo G1 através do Monitor da Violência, o Piauí ocupa a 7ª colocação no ranking de feminicídios no país. Em 2017 foram 23 registros e até o final de maio desde ano já haviam sido registrados 10 feminicídios no Estado, segundo a delegacia especializada. De acordo com gráfico de distribuição da frequência de casos x idade da vítima, assinale a alternativa CORRETA.
