Questões de Concurso

“A Lei nº 11.340, de 4 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, alterou o Código Penal Brasileiro e possibilitou que os homens agressores de mulheres no espaço doméstico sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada”.
(ROMAGNOLI, Roberta Carvalho. Várias Marias: efeitos da Lei Maria da Penha nas delegacias. In: Fractal, Ver. Psicol. [online].2015. p.117.)
Resultante da articulação entre o movimento feminista brasileiro e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a alteração do Código Penal mencionada no texto determina que a agressão contra a mulher seja:

Segundo o Departamento de Direitos Humanos e Cidadania do governo estadual paranaense, “ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: ter direitos civis. É também participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos. Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais, aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza coletiva: o direito à educação, ao trabalho justo, à saúde, a uma velhice tranquila”. (disponível em: <http://www.dedihc.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=8>)
Sobre movimentos de conquista de cidadania na história contemporânea, considere as seguintes afirmativas: 1. O movimento sufragista lutou pelo direito das mulheres de votarem e serem votadas em países como o Brasil e os Estados Unidos entre o final do século XIX e a primeira metade do século XX.2. O movimento de luta por direitos civis pelos negros norte-americanos nos anos 1960, liderado por Rosa Parks e Martin Luther King Jr., seguiu os princípios da não violência e da desobediência civil.3. O movimento pelo Apartheid na África do Sul inaugurou a luta por cidadania em seu sentido moderno, após a Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948.4. O movimento de luta por direitos dos LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) tem obtido conquistas, como a oficialização dos casamentos e a adoção de crianças.

Assinale a alternativa correta.

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no estado do Pará, enfrentou a resistência de populações indígenas e de ambientalistas, que condenaram e ainda condenam o empreendimento.
MOCELLIN, Renato; CAMARGO, Rosiane. História em debate. 4. ed. São Paulo: Editora do Brasil,2016, com adaptações.

A esse respeito, entre as justificativas apresentadas pelos idealizadores do projeto quanto à importância da obra, é correto citar o (a)

O texto acima permite inferir que:

No texto acima é possível dizer que há uma relação de subordinação ligada ao: