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Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
A respeito da Declaração de Nascido Vivo, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
De acordo com a disciplina que envolve o registro de nascimento, é correto afirmar que
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
O Registro de nascimento da pessoa natural:
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
O Sr. Pileco, radialista famoso, tem 60 anos e é um personagem notório, muito conhecido em sua cidade e região do Vale do Paraíba. Assina, apresenta-se e preenche todos seus cadastros como João Pileco de Souza Fernandes. Todavia, ao solicitar a 2ª via de sua certidão de nascimento, descobre que o nome constante de seu assento de nascimento é apenas João de Souza Fernandes. Diante disso, solicita ao Oficial de RCPN que corrija o seu registro, já que entende estar errado. Qual a resposta que você, como Oficial, daria a ele?
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
No que diz respeito às regras existentes com relação à escolha do nome no ato do registro de nascimento, assinale a alternativa correta.