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Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Em relação ao assento de nascimento das pessoas indígenas,
julgue os itens que se seguem.
I O assento de nascimento das pessoas indígenas não integradas no RCPN não é obrigatório.
II Se um oficial de registro civil grafar erradamente o nome da etnia de registrando indígena, esse erro pode ser corrigido posteriormente, mediante simples requerimento administrativo.
III O oficial de registro civil deve registrar, como local de nascimento de pessoa indígena, apenas o município onde se localize a aldeia de procedência daquela, se for o caso.
IV O registro civil tardio de pessoa indígena somente pode ser realizado mediante autorização judicial ou da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).
Estão corretos apenas os itens
I O assento de nascimento das pessoas indígenas não integradas no RCPN não é obrigatório.
II Se um oficial de registro civil grafar erradamente o nome da etnia de registrando indígena, esse erro pode ser corrigido posteriormente, mediante simples requerimento administrativo.
III O oficial de registro civil deve registrar, como local de nascimento de pessoa indígena, apenas o município onde se localize a aldeia de procedência daquela, se for o caso.
IV O registro civil tardio de pessoa indígena somente pode ser realizado mediante autorização judicial ou da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).
Estão corretos apenas os itens
O nascimento de Matheus, que conta com 1 dia de vida, ocorreu
no Município Alfa. Registre-se, contudo, que a sua genitora é
residente e domiciliada no Município Beta, enquanto o seu pai é
morador do Município Sigma, todos no território nacional.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que a naturalidade de Matheus:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que a naturalidade de Matheus:
Lúcia e Eduardo comparecem ao Registro Civil das Pessoas
Naturais para registrar o nascimento de seu filho. Lúcia tem
16 anos de idade e Eduardo, 17 anos. Ambos são solteiros, não
emancipados e estão desacompanhados de seus representantes
legais. Apresentam Declaração de Nascido Vivo regularmente
preenchida, com indicação de ambos como genitores, e
manifestam vontade de constarem como mãe e pai no assento
de nascimento.
Nesse caso, o registrador deve:
Nesse caso, o registrador deve:
João, andarilho e analfabeto, foi levado ao 2º Ofício do Registro
Civil das Pessoas Naturais, em cuja circunscrição se encontrava, e,
por orientação da pessoa que o acompanhava, solicitou a
realização do seu registro de nascimento, de modo a facilitar o
acesso aos serviços públicos.
Ao analisar a situação de João, o oficial concluiu corretamente que:
Ao analisar a situação de João, o oficial concluiu corretamente que:
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Foi requerido, perante oficial de registro civil de
determinada comarca, o registro do nascimento de uma criança.
Para promover o assento, foram apresentados os documentos
exigidos pela legislação civil aplicável e preenchidos os
requisitos legais em relação ao assento do nascimento. No
entanto, foi observada pelo registrador uma divergência
significativa no nome do pai da criança, em comparação com a
declaração de nascido vivo.
Nessa situação hipotética, à luz das regras aplicáveis ao registro de nascimento, o registrador civil deve
Nessa situação hipotética, à luz das regras aplicáveis ao registro de nascimento, o registrador civil deve
