Questões de Concurso

o administrador do hospital.

o parente mais próximo que seja maior e esteja presente.

o médico que fez o parto

qualquer pessoa idônea que estivesse acompanhando Maria.

o Ministério Público.

sentença de divórcio.

declaração de emancipação.

sentença de interdição.

certidão de nascimento.

certidão de óbito.

No registro civil de pessoas naturais a averbação será feita pelo oficial do cartório em que constar o assento à vista da carta de sentença, de mandado ou de petição acompanhada de certidão ou documento legal e autêntico.

O reconhecimento judicial ou voluntário dos filhos ilegítimos será registrado no livro de nascimento.

As sentenças de nulidade ou anulação de casamento não serão registradas no registro civil de pessoas naturais enquanto sujeitas a recurso, qualquer que seja o seu efeito.

Será também registrado, no registro civil das pessoas naturais, com as mesmas indicações e efeitos, o ato de restabelecimento de sociedade conjugal.

A data em que foi feito o assento, a data, por extenso, do nascimento e, ainda, expressamente, a naturalidade.

A data, por extenso, do nascimento, sendo dispensada a data em que foi feito o assento.

A data em que foi feito o assento, a data, por extenso, do nascimento, sendo dispensada a naturalidade.

Unicamente a data, por extenso, do nascimento.

Tratando-se de registro de nascimento fora do prazo legal o oficial, em caso de dúvida, poderá requerer ao Juiz as providências que forem cabíveis para esclarecimento do fato.

Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de vinte dias, que será ampliado em até três meses para os lugares distantes mais de cinquenta quilômetros da sede do cartório.

Os menores de vinte e um anos e maiores de dezesseis anos poderão, pessoalmente e isentos de multa, requerer o registro de seu nascimento.

Os índios, quando estiverem integrados, não estão obrigados a inscrição do nascimento.