Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Um município do interior da Paraíba, com recursos limitados, busca implementar um sistema de notificação e acompanhamento para casos de violência contra a mulher. A equipe técnica da prefeitura precisa definir quais instrumentos e procedimentos serão utilizados para garantir a efetividade da rede de proteção. Considerando a Norma Operacional Básica (NOB) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e as Normas de Assistência Social (Suas), assinale a alternativa que apresenta a abordagem mais adequada para a organização desses serviços.

(a)

A NOB preconiza que cada município deve desenvolver seus próprios sistemas de notificação de forma isolada, sem necessidade de articulação com outras esferas de governo ou com a rede de proteção.

(b)

A organização dos serviços deve seguir as diretrizes da NOB e das Suas, priorizando a descentralização, a regionalização e a articulação em rede, com a criação de fluxos claros de encaminhamento e acompanhamento dos casos.

(c)

As Normas de Assistência Social (Suas) indicam que a notificação de violência deve ser feita apenas em âmbito judicial, sem a necessidade de registro nos centros de referência.

(d)

A NOB foca exclusivamente na oferta de benefícios eventuais, não estabelecendo diretrizes para a organização de serviços de proteção social especial.

(e)

A articulação em rede prevista nas Normas de Assistência Social é opcional e deve ser implementada apenas se houver recursos financeiros adicionais disponíveis.

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