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7 Questões de concurso encontradas
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Um grande número de eleitores, com elevado prestígio junto à sociedade civil, decidiu criar o Partido Político WW. Esse partido teria caráter regional, atuando apenas na região norte do país.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que o objetivo almejado é
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que o objetivo almejado é
Concurso:
IF-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Entre os temas tratados pela Constituição Federal no bojo dos Direitos e Garantias Fundamentais, estão os partidos políticos. Sobre essa importante forma de manifestação do sistema representativo brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
PF
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e em seus princípios e normas, julgue o item a seguir.
Os partidos políticos são dotados de autonomia, entretanto sua criação, fusão, incorporação e extinção dependem de autorização do Congresso Nacional.
Os partidos políticos são dotados de autonomia, entretanto sua criação, fusão, incorporação e extinção dependem de autorização do Congresso Nacional.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos princípios fundamentais constitucionalmente estabelecidos e dos partidos políticos, julgue o item que se segue.
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), os partidos políticos submetem-se ao dever de prestar contas à justiça eleitoral e aos tribunais de contas.
Concurso:
Prefeitura de Olinda - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
O art.17, da Constituição Federal de 1988, normatiza que “é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana”. Com base no citado dispositivo constitucional, assinale a alternativa CORRETA:
