Questões de Concurso
Filtrar
90 Questões de concurso encontradas
Página 2 de 18
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
CBM-PA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Caso um soldado cometa crime militar, com base no CPM, o juiz poderá
Concurso:
CBM-PA
Disciplina:
Direito Penal Militar
O CPM estabelece penas principais e penas acessórias para os crimes militares. Assinale a opção que apresenta somente penas principais.
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direito Penal Militar
O Oficial Eduardo, da Polícia Militar do Estado de Sergipe, é responsável por receber militares estrangeiros para atuar em estágio por força de convênios com outros países amigos. Em determinado momento, um desses militares foi acusado de cometer um crime. Nos termos do Código Penal Militar, não havendo tratados ou convenções internacionais, será aplicada a lei penal:
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direito Penal Militar
O indivíduo Emerson foi condenado no exterior pelo cometimento de determinado crime e cumpriu pena de dez anos de reclusão. Ao regressar ao Brasil, foi condenado a 20 anos de reclusão pelo mesmo crime praticado em solo estrangeiro. Considerando a pena cumprida no país estrangeiro, de acordo com o Código Penal, nesse caso, a pena a ser imposta no Brasil será:
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direito Penal Militar
Paulo da Silva ingressou no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Sergipe, sendo matriculado em várias disciplinas obrigatórias, dentre as quais o Direito Penal Militar. Para aplicação da lei penal militar, considera-se o crime praticado em navio sob comando militar, mesmo no exterior. Aplica-se no caso a denominada territorialidade por:
