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47 Questões de concurso encontradas

47 resultados
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Questões por página:

Concurso: TJ-SC

Concurso: TJ-SC
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

IESES

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Notarial e Registral

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Sobre as atribuições do Registro de Imóveis nos termos da lei, podemos afirmar:

(a)

São as de registro e averbações dos títulos ou atos constitutivos, declaratórios, translativos e extintivos de direito, sobre imóveis reconhecidos em lei, quer para sua constituição, transferência e extinção, quer para sua validade em relação a terceiros, quer para a sua disponibilidade.

(b)

São as de registro e averbações dos títulos ou atos constitutivos, declaratórios, translativos e extintivos de direito, sobre moveis reconhecidos em lei, quer para sua constituição e transferência, quer para sua validade quando da venda.

(c)

A averbação de convenções antenupciais, desde que seja, ex offício decretadas pelo poder público.

(d)

Em nada difere das atribuições dos registradores cíveis das pessoas naturais.

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Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

VUNESP

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Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Notarial e Registral

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Assinale a alternativa correta.

(a)

A cópia, autenticada por Tabelião, do instrumento particular, é título apto para o Registro de Imóveis.

(b)

A posse é situação fática que não pode ser publicizada na matrícula do imóvel.

(c)

O registro, no Registro de Imóveis, da cláusula de vigência em um contrato de locação de imóvel urbano, somente pode ser feito se os proprietários do imóvel coincidirem, em sua totalidade, com os locadores contratuais.

(d)

O arrendamento rural pode ser registrado no Registro de Imóveis.

(e)

Uma escritura pública de constituição de renda onerosa sobre certo imóvel não pode ser registrada no Registro Imobiliário.

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Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

VUNESP

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Notário e Registrador - Remoção

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Os atos de registro stricto sensu imobiliários produzem efeitos a partir da data da

(a)

realização do ato.

(b)

assinatura do registro, pelo Oficial ou seu preposto.

(c)

autorização, pelo Oficial de Registro, para a prática do ato.

(d)

retirada do título pelo apresentante.

(e)

prenotação.

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Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

VUNESP

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Notarial e Registral

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Assinale a alternativa correta em relação ao registro de um contrato de compra e venda.

(a)

Na medida em que o Código Civil, em seu art.499, permite a venda entre cônjuges de bens que não se comuniquem, é certo afirmar que, em um casal cujo regime seja o da comunhão parcial de bens, pode o cônjuge A vender ao cônjuge B bem que tenha adquirido antes do casamento, ainda que os recursos para a aquisição não estejam excluídos da comunhão.

(b)

Uma compra e venda que contenha condição que estabeleça a resolução negocial em caso de certo time de futebol ser campeão brasileiro em determinado ano não pode ser registrada.

(c)

O exercício do direito de preferência convencional estabelecido em uma compra e venda é implementado registralmente através de um ato de averbação.

(d)

A compra e venda de coisa futura, permitida no art.483 do Código Civil, pode ser registrada, ainda que não se trate de hipótese de futura unidade autônoma em que tenha havido prévio registro de incorporação imobiliária.

(e)

O exercício do direito potestativo decorrente da cláusula de retrovenda é implementado registralmente mediante ato de averbação.

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Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

VUNESP

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Notarial e Registral

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Assinale a alternativa correta.

(a)

O contrato de comodato imobiliário pode ser averbado no Registro Imobiliário.

(b)

As servidões administrativas não podem ser registradas no Registro de Imóveis.

(c)

Não podendo ser averbada a penhora, por faltar algum requisito formal, deve o Oficial recusar a prática do ato, devendo o Juízo competente decidir o mérito da recusa registral.

(d)

A cessão de crédito garantido por direito real imobiliário, representado por cédula de crédito imobiliário escritural, deve ser averbada no registro Imobiliário.

(e)

Os atos de fusão, cisão, ou incorporação de empresas serão averbados no Registro Imobiliário.

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