Questões de Concurso

Com base no Pronunciamento Conceitual Básico (R1) — Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro — do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue o item seguinte.

A forma legal é o elemento determinante para se concluir que uma obrigação se enquadra ou não na definição de passivo.

Na elaboração do balanço patrimonial relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017, determinada sociedade anônima adotou os procedimentos a seguir.

I O resultado positivo do período foi apresentado em uma conta específica do patrimônio líquido, denominada lucros ou prejuízos acumulados.

II Para fins de avaliação contábil, considerou-se o valor justo das matérias-primas como o preço pelo qual esses ativos poderiam ter sido vendidos pela empresa na data do balanço.

III Os saldos devedores e credores em que não havia direito de compensação foram apresentados separadamente.

IV As doações e subvenções para investimentos foram classificadas no patrimônio líquido como reservas de capital.

V As ações em tesouraria foram apresentadas no balanço retificando a conta de patrimônio líquido que registrava a origem dos recursos utilizados na sua aquisição.

Estão em conformidade com o disposto na legislação societária apenas os procedimentos constantes dos itens

Com relação aos conceitos de ativos, passivos e patrimônio líquido, julgue o item a seguir.

Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para a sua essência subjacente e sua realidade econômica, e não apenas para sua forma legal.