Questões de Concurso

    A transição democrática brasileira, que se iniciou no regime militar e se consolidou com a Constituição Federal de 1988, alterou profundamente a dinâmica das relações entre Estado e sociedade. Um dos campos visíveis dessas transformações é o casamento entre representação e democracia. É possível afirmar que, até então, em nenhum momento, a representação democrática — fundada em um sistema de checks and balances e de delegação universal da soberania dos indivíduos — havia sido constituinte das relações entre Estado e sociedade no país ou havia tido primazia sobre as demais formas de se pensar e estruturar a representação. Tampouco haviam surgido alternativas capazes de contestar o exercício da representação restrito à esfera estatal e de repensar a dualidade Estado e sociedade.
    O cenário político pós-1988 é completamente diverso. A democracia deixa de ser uma ideia subjacente para se tornar a ideia-força organizadora da representação. Nesse processo, o sistema político passou por um movimento intenso de inovação institucional marcado pela pluralização do sistema partidário, pela democratização do sistema eleitoral, pela reorganização político-administrativa do país, pela ampliação das responsabilidades do Estado no provimento de direitos sociais e pela criação de canais variados de interação entre o Estado e a sociedade e de expressão da soberania popular. Como se pode perceber, as mudanças não ficaram restritas à dimensão eleitoral e estatal da representação, mas atingiram a esfera de atuação da sociedade civil. A consolidação do sufrágio universal, como meio de influência do cidadão na esfera pública, veio acompanhada de formas descentradas de manifestação da pluralidade, as quais situam as eleições como apenas um dos momentos de julgamento político.

Debora Rezende de Almeida. Pluralização da representação política e
legitimidade democrática: lições das instituições participativas no
Brasil. In: Opinião Pública, vol. 20, n.º, Campinas, jan.-abr./2014.
I n t e r n e t : < w w w . s c i e l o . b r > ( c o m a d a p t a ç õ e s ) .

Texto para responder às questões 14 e 15.

Cientistas descobrem como “deletar”, pela primeira vez, o HIV das células humanas usando técnica revolucionária

    Uma vez que o vírus HIV invade uma célula humana, ele ficará lá para sempre, inserindo seu genoma mortal de forma definitiva, obrigando suas vítimas a tomarem medicamentos por toda a vida.
    Porém, pela primeira vez, pesquisadores da Filadélfia, nos EUA, descobriram uma maneira de retirar o HIV de forma completa das células humanas.
    A equipe da Escola de Medicina da Universidade de Temple disse que a descoberta é a primeira tentativa bem sucedida de eliminar vírus HIV‐1 latentes em células humanas.
    “Esse é um passo importante no caminho para uma cura permanente para a AIDS”, disse Kamel Khalili, PhD, professor e presidente do Departamento de Neurociência da Temple. “É uma descoberta excitante, mas ainda não está pronta para ser colocada em prática. É apenas um conceito que estamos tentando manter na direção correta”, explicou.
    Em um estudo publicado pela revista Proceedings, da Academia Nacional de Ciências, o Dr. Khalili e sua equipe detalham como eles criaram ferramentas moleculares para excluir o DNA pró‐viral do HIV‐1, através da remoção total do vírus. Estas ferramentas moleculares também podem servir como vacinas terapêuticas. No mundo todo, mais de 33 milhões de pessoas têm HIV, sendo mais de um milhão apenas nos Estados Unidos.
    Embora a terapia antirretroviral altamente ativa (HAART), desenvolvida nos últimos 15 anos, possa controlar o HIV‐1 em pessoas infectadas, o vírus pode atacar novamente com qualquer interrupção no tratamento.
    “Estamos trabalhando em uma série de estratégias para que possamos levar a construção em estudos pré‐clínicos. Queremos erradicar cada cópia única de HIV‐1 do paciente. Isso seria a cura da AIDS”, explica o pesquisador, empolgado com uma possível descoberta que mudaria o mundo.

(Disponível em: http://www.jornalciencia.com/saude/corpo/4191‐cientistas‐conseguem‐deletar‐pela‐primeira‐vez‐o‐hiv‐das‐celulas‐humanasusando‐tecnica‐revolucionaria. Acesso em: 06/02/2015. Adaptado.)

Texto para responder às questões de 01 a 07.

Eleições no Brasil

Thais Pacievitch.

    As eleições no Brasil são realizadas através do voto direto, secreto e obrigatório. A primeira eleição da qual existem registros no Brasil, ocorreu em 1532, por meio da qual foi escolhido o representante do Conselho da Vila de São Vicente.
    Atualmente no Brasil ocorrem eleições a cada dois anos, sempre nos anos pares. À exceção do cargo de senador, que tem mandatos com duração de oito anos, os demais cargos eletivos têm mandatos de quatro anos. Como as eleições ocorrem a cada dois anos, os cargos eletivos são disputados em dois grupos, da seguinte forma: eleições federais e estaduais – para os cargos de: Presidente da República (e vice), Senador, Deputado Federal, Governador (e vice) e Deputado Estadual; eleições municipais – para os cargos de Prefeito (e vice) e Vereadores.
    As eleições ocorrem no primeiro domingo de outubro. Os cargos correspondentes ao Poder Legislativo (Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores) são disputados em turno único. Para os cargos do Poder Executivo (Presidente, Governadores e Prefeitos), pode haver segundo turno, a ser realizado no último domingo de outubro.
    Os candidatos a qualquer cargo são filiados a algum dos mais de 30 partidos políticos legalizados existentes no país, cada um com uma ideologia política. Todos os partidos recebem recursos do fundo partidário, acesso aos meios de comunicação (rádio e TV), e direito ao horário eleitoral durante as campanhas.
    O processo eleitoral é organizado pela Justiça Eleitoral, que é composta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cuja sede é em Brasília, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), sendo um em cada estado, território ou Distrito, pelos Juízes Eleitorais e pelas Juntas Eleitorais. Todos estes órgãos são regidos pelo Código Eleitoral, que estabelece as competências de cada órgão/segmento.
    Segundo a Constituição Federal, em seu artigo 14, o voto é facultativo para os analfabetos, aos maiores de 70 anos e para os maiores de 16 anos e menores de 18 anos. É obrigatório para os cidadãos entre 18 e 70 anos, sendo necessário justificar a ausência em qualquer seção eleitoral, no dia da eleição, sob pena de multa.
    Desde 2000, com o uso das urnas eletrônicas, as eleições brasileiras passaram a ser totalmente informatizadas, o que permite que atualmente sejam consideradas as eleições mais rápidas e atualizadas do mundo.

(Disponível em: http://www.infoescola.com/direito/eleicoes‐no‐brasil/. Acesso em: 10/03/2015.)