Questões de Concurso

LDO

A Lei de Diretrizes Orçamentárias tem o papel de manter um planejamento conectado à execução. Essa legislação foi criada para organizar os objetivos, discriminando as metas previstas no Plano Plurianual. Ou, nas palavras da Constituição Federal: “A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento”.

Isso significa que, ao elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, as entidades governamentais não apenas cumprem exigências da Constituição, mas também estabelecem quais objetivos devem ser priorizados.

O propósito da Lei de Diretrizes Orçamentárias é manter o equilíbrio das contas públicas, de forma que os serviços básicos continuem funcionando, haja investimentos para modernização, quando necessário, e verbas para reduzir a dívida pública.

Se o Plano Plurianual prevê um projeto com metas para o combate à fome, por exemplo, a Lei de Diretrizes Orçamentárias é o espaço destinado a especificar em quanto tempo, quem ficará responsável e de que forma ele será executado.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias se presta a fazer um alinhamento entre objetivos e realidade, ajustando as ações do governo ao que realmente é possível fazer a cada ano, com base no orçamento previsto.

Desse modo, é possível ter maior controle das receitas e despesas públicas, que devem ser escolhidas criteriosamente.

O projeto de lei de diretrizes orçamentárias compete somente ao chefe do poder executivo (presidente, governador ou prefeito).

Tomando como exemplo a esfera federal, a Secretaria de Orçamento Federal (SOF), junto aos ministérios e unidades orçamentárias dos Poderes Legislativo e Judiciário, elabora uma proposta orçamentária com base naquela utilizada no ano anterior e nas metas do Plano Plurianual.

Essa tarefa deve ser finalizada, de preferência, no início do primeiro semestre, pois o Congresso Nacional não pode entrar em recesso caso não aprove o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias até meados de julho – quando o período de descanso se inicia.

Depois de receber a versão prévia da Lei de Diretrizes Orçamentárias, os parlamentares terão que analisá-la e debater alguns pontos, adicionar emendas e reencaminhar o documento ao Poder Executivo, responsável por sancioná-la.

Adaptado. Disponível em: https://bit.ly/2Es4qxG.

Câncer infantil é mais agressivo, mas taxa de cura é maior

(Juliana Conte.)

Os cânceres pediátricos têm algumas particularidades em relação aos tipos de cânceres que acometem os adultos. Eles costumam ser bem mais agressivos e avançam de maneira muito mais rápida, mas a boa notícia é que a enfermidade tem alta chance de cura. Na verdade, se não fosse a demora que muitas vezes o paciente enfrenta até chegar à unidade de excelência, em alguns tipos de tumores o índice de cura poderia atingir 90%.

Segundo o oncopediatra Luiz Fernando Lopes, diretor médico do Hospital de Câncer Infantojuvenil de Barretos, no interior de São Paulo, doenças malignas da infância são predominantemente de origem embrionária, constituídas de células indiferenciadas, que ainda não possuem função especializada, o que determina uma resposta muito melhor aos modelos terapêuticos.

Já o câncer no adulto, diferentemente do que ocorre com as crianças, em geral afeta as células do epitélio, que recobre os diferentes órgãos (mama, pulmão, próstata etc.). Além disso, em muitas situações, o surgimento do tumor nos adultos poder estar associado a fatores ambientais como, por exemplo, o fumo.

“Apesar de [o câncer infantil] ser mais agressivo, as crianças respondem muito melhor à quimioterapia. Seus órgãos são mais jovens e trabalham melhor”, explica.

A leucemia corresponde à maioria dos casos, e essa prevalência é mundial. A medicina ainda não possui uma resposta do porquê desse câncer ser o mais comum, no entanto há estudos que tentam associar a ocupação dos pais à doença, principalmente no que diz respeito à produção dos espermatozoides, que transmitiriam alguma alteração genética, mas essa associação ainda não foi comprovada cientificamente. O fato é que de cada 100 crianças com algum tipo de tumor,30 têm leucemia, seja da forma linfoide aguda ou do tipo mieloide aguda. Já o segundo câncer mais frequente na infância é o tumor cerebral.

Apesar de as chances de cura serem altas, o câncer pediátrico esbarra em alguns problemas, como falta de conhecimento dos pediatras para identificar os sintomas.

“As crianças vêm para Barretos de todo Brasil, mas algumas levam muitos meses para chegar. Às vezes o médico até pode fazer o diagnóstico corretamente, mas a família demora meses para conseguir encaminhamento para um centro especializado. Em muitos casos, nós disponibilizamos vaga aqui em Barretos rapidamente, mas a burocracia da documentação para a transferência acaba atrasando o processo. Essa soma de fatores faz com que as crianças cheguem muito tarde. Um mesmo tumor que poderia apresentar chance de cura de 90,95%, se chegar em estado avançado, com metástase em osso, fígado ou cérebro, pode vir a ter bem menos chance de cura”, ressalta o especialista.

(Disponível em: http://drauziovarella.com.br/crianca-2/cancer-infantil-e-mais-agressivo-mas-taxa-de-cura-e-maior/. Acesso em: 07/09/2015. Adaptado.)

Câncer infantil é mais agressivo, mas taxa de cura é maior

(Juliana Conte.)

Os cânceres pediátricos têm algumas particularidades em relação aos tipos de cânceres que acometem os adultos. Eles costumam ser bem mais agressivos e avançam de maneira muito mais rápida, mas a boa notícia é que a enfermidade tem alta chance de cura. Na verdade, se não fosse a demora que muitas vezes o paciente enfrenta até chegar à unidade de excelência, em alguns tipos de tumores o índice de cura poderia atingir 90%.

Segundo o oncopediatra Luiz Fernando Lopes, diretor médico do Hospital de Câncer Infantojuvenil de Barretos, no interior de São Paulo, doenças malignas da infância são predominantemente de origem embrionária, constituídas de células indiferenciadas, que ainda não possuem função especializada, o que determina uma resposta muito melhor aos modelos terapêuticos.

Já o câncer no adulto, diferentemente do que ocorre com as crianças, em geral afeta as células do epitélio, que recobre os diferentes órgãos (mama, pulmão, próstata etc.). Além disso, em muitas situações, o surgimento do tumor nos adultos poder estar associado a fatores ambientais como, por exemplo, o fumo.

“Apesar de [o câncer infantil] ser mais agressivo, as crianças respondem muito melhor à quimioterapia. Seus órgãos são mais jovens e trabalham melhor”, explica.

A leucemia corresponde à maioria dos casos, e essa prevalência é mundial. A medicina ainda não possui uma resposta do porquê desse câncer ser o mais comum, no entanto há estudos que tentam associar a ocupação dos pais à doença, principalmente no que diz respeito à produção dos espermatozoides, que transmitiriam alguma alteração genética, mas essa associação ainda não foi comprovada cientificamente. O fato é que de cada 100 crianças com algum tipo de tumor,30 têm leucemia, seja da forma linfoide aguda ou do tipo mieloide aguda. Já o segundo câncer mais frequente na infância é o tumor cerebral.

Apesar de as chances de cura serem altas, o câncer pediátrico esbarra em alguns problemas, como falta de conhecimento dos pediatras para identificar os sintomas.

“As crianças vêm para Barretos de todo Brasil, mas algumas levam muitos meses para chegar. Às vezes o médico até pode fazer o diagnóstico corretamente, mas a família demora meses para conseguir encaminhamento para um centro especializado. Em muitos casos, nós disponibilizamos vaga aqui em Barretos rapidamente, mas a burocracia da documentação para a transferência acaba atrasando o processo. Essa soma de fatores faz com que as crianças cheguem muito tarde. Um mesmo tumor que poderia apresentar chance de cura de 90,95%, se chegar em estado avançado, com metástase em osso, fígado ou cérebro, pode vir a ter bem menos chance de cura”, ressalta o especialista.

(Disponível em: http://drauziovarella.com.br/crianca-2/cancer-infantil-e-mais-agressivo-mas-taxa-de-cura-e-maior/. Acesso em: 07/09/2015. Adaptado.)