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59 Questões de concurso encontradas

59 resultados
Página 11 de 12

Questões por página:

Concurso: TJ-PE

Concurso: TJ-PE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

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Acerca do nome empresarial, é correto afirmar:

(a)

O nome de sócio que vier a falecer pode ser conservado na firma social.

(b)

É vedada a alienação do nome empresarial.

(c)

A inscrição do nome empresarial somente será cancelada a requerimento do seu titular, mesmo quando cessado o exercício da atividade para que foi adotado.

(d)

Independentemente de previsão contratual, o adquirente de estabelecimento, por ato entre vivos, pode usar o nome empresarial do alienante, precedido do seu próprio, com a qualificação de sucessor.

(e)

A sociedade em conta de participação pode ter firma ou denominação.

Comentários (0)

Concurso: TJ-PB

Concurso: TJ-PB
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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No que se refere a nome empresarial, marca e propriedade industrial, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STJ.

(a)

De acordo com o princípio first come, first served, com base no qual se concede o domínio eletrônico ao primeiro requerente que satisfizer as exigências para o registro de nomes comerciais na rede mundial de computadores, é incabível contestação do titular de signo distintivo similar ou idêntico que anteriormente tenha registrado o nome ou a marca na junta comercial e no INPI.

(b)

Para que a reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciado de nome empresarial de terceiros constitua óbice ao registro de marca — que possui proteção nacional —, é necessário que a reprodução ou imitação seja suscetível de causar confusão ou associação com esses sinais distintivos e que a proteção ao nome empresarial não goze somente de tutela restrita a alguns estados, mas detenha a exclusividade sobre o uso do nome em todo o território nacional.

(c)

As formas de proteção ao uso das marcas e do nome de empresa têm como único propósito resguardar a marca ou o nome da empresa contra usurpação.

(d)

No caso de colidência entre denominações e marcas de sociedades empresárias diversas, o conflito deve ser dirimido com base no princípio da anterioridade, que prepondera em princípio da especificidade.

(e)

O pedido de arquivamento dos atos constitutivos da empresa nas juntas comerciais das demais unidades da Federação, de forma complementar ao registro inicialmente realizado, não induz à possibilidade de proteção nacional ao seu nome comercial.

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Concurso: TJ-MT

Concurso: TJ-MT
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FMP-RS

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Quanto ao nome empresarial, é correto dizer:

(a)

a denominação destina-se às sociedades de capital, podendo ser utilizado pela limitada, desde que agregue a expressão “limitada” ao final.

(b)

a denominação destina-se às sociedades de pessoas.

(c)

a firma social pode ser adotada tanto pelas sociedades de capital quanto pelas de pessoas.

(d)

a firma social destina-se à sociedade de capitais, podendo ser utilizada pela limitada, desde que agregue a expressão limitada ao final.

(e)

a denominação pode ser utilizada pelo empresário individual.

Comentários (0)

Concurso: TJ-DFT

Concurso: TJ-DFT
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão Anulada

Considere as seguintes pessoas físicas e jurídicas:

1 João Bosco Caldinho de Feijão;
2 Bodyyou Confecções EIRELI;
3 Irmãos Bozzano e Companhia, sociedade em nome coletivo;
4 Bugatti & Tomatti Irmãos Sociedade em Comandita Simples;
5 Caixa Segura Operações Financeiras S.A.;
6 Morar Bem Ltda. – ME;
7 Reciclar Cooperativa de Catadores de Lixo;
8 Qualitá Odontologia Aplicada, Sociedade Simples.

Nos termos da legislação de regência e da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta que traduz um entendimento válido sobre nome empresarial.

(a)

À denominação Juliana Almeida Odontologia Aplicada confere-se a mesma proteção dada ao nome empresarial Qualitá Odontologia Aplicada, ainda que a sociedade simples não seja registrada no registro público de empresas mercantis, mas no registro civil de pessoas jurídicas.

(b)

O nome empresarial João Bosco Caldinho de Feijão representa empresário registrado por firma que contém seu próprio nome, e não por denominação; por outro lado, a sociedade em nome coletivo denominada Irmãos Bozzano e Companhia pode ser registrada tanto por firma quanto por denominação.

(c)

O nome empresarial Bodyyou Confecções EIRELI deve ser registrado por denominação, sendo obrigatória a presença da sigla EIRELI para indicar que se trata de empresário individual com responsabilidade limitada; por sua vez, a microempresa Morar Bem Ltda. – ME pode ser registrada por firma ou por denominação, desde que à sua denominação seja acrescida a sigla ME, sendo facultativa a indicação de seu objeto social.

(d)

O nome empresarial Caixa Segura Operações Financeiras – S.A. é registrável por atender ao regramento específico aplicável às sociedades anônimas, assim como aos princípios da novidade e da veracidade, se, de fato, o objeto social da sociedade empresária for a realização de operações financeiras.

(e)

A denominação da sociedade cooperativa Reciclar Cooperativa de Catadores de Lixo atende ao que determina a legislação de regência, passível de registro no registro público de empresas mercantis do estado-membro em que seja sediada, sendo o efeito de proteção à exclusividade de utilização do nome empresarial automaticamente estendido para todo o território nacional.

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Concurso: TJ-AM

Concurso: TJ-AM
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FGV

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Dificuldade: Difícil

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Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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remover questão da lista de favoritas

De acordo com o Direito Empresarial, disciplinado pelo Código Civil, assinale a afirmativa correta.

(a)

Aquele que explora atividade intelectual, de natureza científica, literária ou artística, com o concurso de auxiliares ou colaboradores, é considerado empresário, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

(b)

O analfabeto pode se inscrever como empresário individual no Registro Público de Empresas Mercantis, mediante outorga de uma procuração, por instrumento público ou particular.

(c)

Ocorrendo o trespasse do estabelecimento empresarial, o adquirente será considerado responsável solidário pelas obrigações anteriores regularmente contabilizadas, pelo prazo de 01 (um) ano, contado do vencimento da dívida.

(d)

O nome empresarial é um dos elementos incorpóreos integrantes do estabelecimento empresarial, mas não pode ser objeto de alienação.

(e)

A sociedade limitada que tem por objeto a criação de cabeças de gado para corte, pode ter os seus atos constitutivos registrados no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

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