2. Questões de Concurso

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Sobre o controle social na gestão do trabalho no âmbito do SUAS, a NOB-RH preconiza que:
Estão entre os princípios organizativos do SUAS (Sistema Único de Assistência Social):
Em relação à gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), os requisitos mínimos para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios recebam os recursos referentes ao cofinanciamento federal são:
É assegurado à pessoa com deficiência atendimento domiciliar pela perícia médica e social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo serviço público de saúde ou pelo serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o SUS e pelas entidades da rede socioassistencial integrantes do SUAS, quando seu deslocamento, em razão de sua limitação funcional e de condições de acessibilidade, imponha-lhe ônus:
A política de assistência social tem por funções a proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos, através do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). De acordo com a Norma Operacional Básica (NOB SUAS), além do convívio ou vivência familiar, comunitária e social, as seguranças afiançadas são:
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