Questões de Concurso

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS), criado pela NOB/SUAS 2005, preconiza a organização da política de assistência social em torno de três funções, a saber: a proteção social, a defesa social e institucional e a vigilância socioassistencial. Com relação a essas funções, assinale a alternativa incorreta.

A Norma Operacional Básica da Assistência Social, aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social em 15 de julho de 2005, estabelece eixos estruturantes da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Qual das alternativas abaixo NÃO integra o conjunto de eixos estruturantes?

A Norma Operacional Básica - NOB/SUAS 2005 disciplina a gestão pública da Política de Assistência Social no território brasileiro, exercida de modo sistêmico pelos entes federativos, em consonância com a Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica da Assistência Social e as legislações complementares a ela aplicáveis. Em seu conteúdo, a NOB/SUAS 2005 estabelece como funções da política pública de assistência social: