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Uma entidade possui uma frota de 79 veículos de passeio, com tempo médio de operação superior a 12 anos, quase completamente depreciada, e que tem acarretado um alto custo de manutenção. Esses veículos ficam localizados nas instâncias da estrutura da entidade, que demandam e operam o seu uso. A entidade fez um estudo visando à contratação de locação de uma frota de 35 veículos, que seriam geridos por uma coordenação centralizada, atendendo ao mesmo nível de demanda. Com o contrato de locação de frota, os veículos da frota própria seriam leiloados. O contrato de locação de frota tem um custo semelhante à manutenção da frota antiga.

À luz da NBC TSP Estrutura Conceitual, no caso narrado a entidade aplicou o conceito relativo a:
Segundo a NBCT 16.6, as despesas públicas são caracterizadas por, EXCETO:
A Lei nº 4.320/1964 dispõe sobre as demonstrações contábeis em seus artigos 101 a 106 e apresenta a estrutura para tais demonstrativos em seus anexos. Conforme o art.113 da Lei, dentre outras atribuições, compete ao Conselho Técnico de Economia e Finanças a atualização de tais anexos.

Conjugando as disposições legais e aquelas contidas na NBC TSP 11, compõem o conjunto de Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, entre outros:

I. Balanço Patrimonial.
II. Demonstração das Variações Patrimoniais.
III. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
IV. Demonstração dos Fluxos de Caixa.
V. Balanço Orçamentário.
VI. Balanço Financeiro.
VII. Notas explicativas, compreendendo a descrição sucinta das principais políticas contábeis e outras informações elucidativas.
VIII. Informação comparativa com o período anterior.


Estão CORRETOS:
Assinale a alternativa correta sobre o reconhecimento de ativo e passivo fiscal diferido, conforme as normas brasileiras de contabilidade.
Com base na NBC TSP 02, a receita decorrente da venda de bens deve ser reconhecida quando as seguintes condições tiverem sido satisfeitas, exceto: