2. Questões de Concurso

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Considere que no andamento do encerramento do Balanço Patrimonial, em 31/12/2021, a Sociedade A S.A. tenha um ativo individual utilizado no processo de fabricação de seus produtos. Sabe-se, ainda, que esse ativo não sofreu qualquer tipo de reavaliação e está reconhecido no patrimônio da Sociedade A S.A. ao valor contábil de R$ 600.000,00. Considerando fatores adversos, admita que, no decorrer do ano 2021, a Sociedade A S.A. observou que o valor desse ativo diminuiu significativamente, mais do que o esperado como resultado da passagem do tempo, ou do seu uso normal, impactando negativamente a produtividade futura esperada desse ativo, que não seria alcançada. Diante desse cenário, a Sociedade A S.A. estima que, considerando as expectativas de mercado, os valores projetados dos fluxos de caixa futuros anuais esperados – líquidos de despesas de alienação – para esse ativo em 2022 e 2023 sejam R$ 230.000,00 e R$ 160.000,00, respectivamente.

Outras informações:
– a Sociedade A S.A. entende que não há razões para acreditar que o valor em uso desse ativo exceda materialmente seu valor justo líquido de despesas de alienação e, além disso, considera que o seu valor residual será zero ao final de 2023 (final de sua vida útil remanescente); e,
– a Sociedade A S.A. deliberou por mensurar o valor justo do ativo com base nas expectativas de mercado, considerando o valor presente dos fluxos de caixa futuros anuais esperados líquidos de despesas de alienação.

De acordo com as informações apresentadas e a Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG 01 (R4) – Redução ao valor recuperável de ativos, assinale o valor contábil que a Sociedade A S.A. deverá registrar o ativo no Balanço Patrimonial a ser encerrado em 31/12/2021, para que este não exceda o seu valor de recuperação. Admita, ainda, que a taxa de desconto que reflete as avaliações de mercado sobre o valor do dinheiro no tempo e dos riscos específicos do ativo seja de 3% ao ano.
Uma empresa S.A. captou recursos no mercado financeiro, via debêntures, no valor de R$ 40.000,00. Os investidores, por considerarem as debêntures vantajosas, pagaram um prêmio pelo título no valor de R$ 1.900,00 na data da emissão. A taxa de juros contratual dessa operação é de 12% ao ano, e os títulos serão resgatados por meio de um único pagamento de R$ 50.176,00 no final de dois anos. Considerando tais informações e, ainda, a NBC TG 08 (R1) – Custos de transação e prêmios na emissão de títulos e valores mobiliários, informe o lançamento contábil a ser feito pela empresa S.A. na data da captação dos recursos. 
Em uma ação revisional para apuração de valor de aposentadoria suplementar, foi apresentado nas argumentações uma diferença mensal a ser atualizada no valor de R$108,50. Entre os documentos acostados aos autos, a Ré apresenta demonstrativo dos cálculos da diferença evidenciando um valor mensal de R$126,16 que não foi combatido pelo Autor. O valor de R$108,50 correspondia ao subtotal no demonstrativo da Ré. Para a liquidação de sentença o Juiz determinou que a diferença a ser paga ao Autor é no valor mensal de R$108,50 e que o perito prestasse outras informações julgadas necessárias. De acordo com o Código de Processo Civil e a NBC TP01 (R1) - Perícia Contábil, sobre os procedimentos periciais, assinale a opção INCORRETA:
A Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP 07, de 22 de dezembro de 2017, determina o tratamento contábil para ativos imobilizados das entidades do setor público. Considerando o conteúdo da referida norma, analisa as afirmativas abaixo. 

I. Na reavaliação para bens do ativo do setor público, pode ser adotado o valor de mercado ou de consenso entre as partes. 
II. Um imóvel destinado à venda, no decurso ordinário das atividades, deve ser contabilizado no imobilizado. 
III. Um ente público, ao transferir um ativo para outro ente público, deve fazê-lo conforme as normas contábeis aplicadas ao setor público, utilizando o valor contábil líquido. 

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s): 
De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade, de 23 de setembro de 2016, que aprova a NBC TSP Estrutura Conceitual - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, quem são os usuários primários do Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público? 
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