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Disciplina:

Contabilidade Geral

Assunto:

Normas CFC - CPC

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Com as modificações introduzidas na Lei nº 6.404/76, das Sociedades por Ações, pelas Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09, deu-se, no entendimento de autores contábeis, a chamada independência da Contabilidade Brasileira. Essas mudanças criaram as condições básicas para a convergência da Contabilidade Brasileira às normas internacionais.

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), criado em 2005 pela Resolução CFC nº 1.055/05, foi um importante marco para tal convergência, pois cabe a esse comitê emitir os Pronunciamentos Técnicos, que, após discussão em audiência pública, são aprovados pelos instrumentos próprios dos órgãos reguladores públicos (CVM, Bacen e Susep, principalmente) e particulares, como o CFC, transformando o CPC em norma a ser seguida pelas empresas e profissionais que estiverem no campo de atuação desses mesmos órgãos.

Constitui característica preponderante das normas internacionais de Contabilidade implementadas no Brasil pelo CPC e pelos órgãos reguladores brasileiros, a

O pronunciamento técnico CPC 09 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, aprovado pela Deliberação CVM no 557, de 12 de novembro de 2008, apresenta o seguinte conceito:

De forma geral é a medida da diferença entre o valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros. Inclui também o valor recebido em transferência, ou seja, produzido por terceiros e transferido à entidade.

Tal conceito, de acordo com o CPC 09, indica o
Em 01/01/2010, uma empresa adquiriu um terreno por R$ 100.000,00. Na época, a empresa tinha a intenção de utilizar o terreno em suas operações durante vinte anos e vendê-lo por R$ 30.000,00.

Em 31/12/2014, a empresa resolveu vender o terreno. Nesta data, o valor justo do terreno era de R$ 150.000,00 e a empresa estimava despesas de vendas de R$ 10.000,00.

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 31 - Ativo não Circulante mantido para Venda e Operação Descontinuada, em 31/12/2014 o terreno estava mensurado, no grupo dos Ativos não Circulantes mantidos para Venda, por
Nos estritos termos do Apêndice A do Pronunciamento Técnico CPC 15 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis que trata de combinação de negócios, aprovado pela Deliberação CVM nº 580 de 31 de julho de 2009, entende-se por combinação de negócios a(o)

A Empresa X informou os seguintes dispêndios, em reais, havidos com um equipamento:



De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 27 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, aprovado pela Deliberação, CVM nº 583 /2009, o custo do equipamento para efeitos de imobilização, em reais, é