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De acordo com os princípios contábeis emanados pelo Conselho Federal de Contabilidade, o reconhecimento como acréscimo de situação líquida decorrente da geração natural de novos ativos independentemente de intervenção de terceiros está contido no princípio contábil da
As demonstrações contábeis são uma representação estruturada da posição patrimonial e financeira e de desempenho. O objetivo das demonstrações contábeis é o de proporcionar informação acerca da posição patrimonial, financeira e de desempenho. Para satisfazer a esse objetivo, o conjunto completo das demonstrações contábeis, de acordo com Resolução CFC n.º 1.185/09, são, além do balanço patrimonial e das notas explicativas do período:

Com as modificações introduzidas na Lei nº 6.404/76, das Sociedades por Ações, pelas Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09, deu-se, no entendimento de autores contábeis, a chamada independência da Contabilidade Brasileira. Essas mudanças criaram as condições básicas para a convergência da Contabilidade Brasileira às normas internacionais.

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), criado em 2005 pela Resolução CFC nº 1.055/05, foi um importante marco para tal convergência, pois cabe a esse comitê emitir os Pronunciamentos Técnicos, que, após discussão em audiência pública, são aprovados pelos instrumentos próprios dos órgãos reguladores públicos (CVM, Bacen e Susep, principalmente) e particulares, como o CFC, transformando o CPC em norma a ser seguida pelas empresas e profissionais que estiverem no campo de atuação desses mesmos órgãos.

Constitui característica preponderante das normas internacionais de Contabilidade implementadas no Brasil pelo CPC e pelos órgãos reguladores brasileiros, a

O pronunciamento técnico CPC 09 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, aprovado pela Deliberação CVM no 557, de 12 de novembro de 2008, apresenta o seguinte conceito:

De forma geral é a medida da diferença entre o valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros. Inclui também o valor recebido em transferência, ou seja, produzido por terceiros e transferido à entidade.

Tal conceito, de acordo com o CPC 09, indica o
Em 01/01/2010, uma empresa adquiriu um terreno por R$ 100.000,00. Na época, a empresa tinha a intenção de utilizar o terreno em suas operações durante vinte anos e vendê-lo por R$ 30.000,00.

Em 31/12/2014, a empresa resolveu vender o terreno. Nesta data, o valor justo do terreno era de R$ 150.000,00 e a empresa estimava despesas de vendas de R$ 10.000,00.

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 31 - Ativo não Circulante mantido para Venda e Operação Descontinuada, em 31/12/2014 o terreno estava mensurado, no grupo dos Ativos não Circulantes mantidos para Venda, por