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Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Marítimo
Conforme previsto na NORMAM-301 no que se refere ao
Teste de Alcoolemia, assinale a opção que completa
corretamente as lacunas das sentenças abaixo.
"Na hipótese do teor alcoólico estar acima do limite permitido (___ miligramas de álcool por litro de ar alveolar), o infrator será notificado com base no inciso I do art. 23 do RLESTA, bem como impedido de conduzir a embarcação. Para a referida infração, a penalidade prevista é a suspensão do Certificado de Habilitação (CHA ou CIR) por até _________ dias. A reincidência sujeitará o infrator à pena de cancelamento da sua habilitação."
"Na hipótese do teor alcoólico estar acima do limite permitido (___ miligramas de álcool por litro de ar alveolar), o infrator será notificado com base no inciso I do art. 23 do RLESTA, bem como impedido de conduzir a embarcação. Para a referida infração, a penalidade prevista é a suspensão do Certificado de Habilitação (CHA ou CIR) por até _________ dias. A reincidência sujeitará o infrator à pena de cancelamento da sua habilitação."
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Marítimo
Segundo a NORMAM-303, assinale a opção que
apresenta o conceito correto relacionado à atividade de
dragagem.
Concurso:
MARINHA
Disciplina:
Direito Marítimo
Um condutor de moto aquática empregada em caráter
comercial encontra-se realizando o reboque de um
dispositivo flutuante. Considerando as normas de
segurança para navegação, especialmente a Norma da
Autoridade Marítima-212/DPC, qual recomendação o
condutor deve seguir para garantir a segurança da
operação e a conformidade com as regulamentações de
tráfego aquaviário?
Concurso:
MARINHA
Disciplina:
Direito Marítimo
As operações Ship to Ship reguladas pela Resolução
Antaq nº 59, de 2021, podem ocorrer em que
modalidades?
No que tange ao tema “Rol de Equipagem”, é correto afirmar que: