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Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Marítimo
Com relação à NORMAM-311, no que tange ao serviço de
praticagem em embarcações de bandeira peruana e
colombiana nas águas jurisdicionais brasileiras (AJB),
assinale a opção correta.
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Marítimo
Conforme previsto na NORMAM-302, no que se refere à
Investigação de Segurança dos Acidentes e Incidentes
Marítimos (ISAIM), é correto afirmar que:
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-202, assinale a opção que
apresenta os órgãos competentes para autorizar as
embarcações a trafegar, atracar, desatracar e permanecer
nas proximidades dos atracadouros específicos de
travessia.
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Marítimo
Assinale a opção que NÃO apresenta um requisito
obrigatório para a operação de submersíveis tripulados
para turismo/diversão, cujos procedimentos estão
definidos nas Normas da Autoridade Marítima para
Navegação em Mar Aberto (NORMAM-201).
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-301, assinale a opção correta
com relação ao procedimento de perda da propriedade da embarcação (perdimento).