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Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Marítimo
A quem compete coordenar as ações decorrentes da
aplicação da legislação ambiental por parte dos Agentes
da Autoridade Marítima?
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Marítimo
A pesquisa de coisas ou bens, pertencentes à União,
encalhados ou submersos em águas sob jurisdição
nacional, conforme previsto na NORMAM -10/DPC,
corre por conta e risco do interessado. Diante disso, é
correto afirmar que
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Marítimo
Em conformidade com o disposto nas Normas da
Autoridade Marítima para Auxílios à Navegação -
NORMAM-17/DHN, assinale a opção que apresenta a
atribuição que compete à Diretoria de Hidrografia e
Navegação (DHN).
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Marítimo
Em conformidade com o disposto na NORMAM-16/DPC, a
competência para promover, coordenar e controlar a
execução das atividades de assistência e salvamento de
embarcação, coisa ou bem em perigo, nos portos e nas
vias navegáveis interiores, é atribuição
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Marítimo
Segundo as Normas da Autoridade Marítima para
Levantamentos Hidrográficos - NORMAM-25/DHN,
assinale a opção que apresenta a atribuição que compete
ao Centro de Hidrografia da Marinha (CHM).