2. Questões de Concurso

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Diante de situação de risco potencial elevado, sem dano instalado, mas com possibilidade concreta de ocorrência, o agente de fiscalização deve
Na presença de inconformidade já previamente notificada e não corrigida dentro do prazo estabelecido, sem justificativa técnica, qual é a medida adequada?
Considere que, durante a análise de licenciamento de determinado serviço de saúde, o fiscal tenha identificado que o projeto físico atende às exigências normativas, porém o fluxo operacional proposto no plano de funcionamento gera cruzamento entre áreas limpas e contaminadas.
Nesse contexto, qual é a decisão mais adequada?
Diante do auto de infração lavrado com erro na identificação do estabelecimento autuado (dados cadastrais incorretos) e contestado pelo responsável à alegação de vício formal, qual é a conduta mais adequada?
Qual é a medida mais adequada diante da empresa de serviços de saúde cujo plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (PGRSS) encontra-se desatualizado, sem refletir as atividades atuais do estabelecimento?
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